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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 6686
  • Ementa:   Denomina a Travessa “E” da Rua “C”, situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua GEMA PUERARI BASSIN – Professora.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:14/08/2020 Sancionada em:13/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa “F” da Rua “A”, situada no Bairro Vale dos Parreirais do Município de Erechim de Rua HELMUTH JOSÉ NUNHOFER – Comerciário.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:14/08/2020 Sancionada em:13/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Estabelece o período de inscrições para as vagas de Educação Infantil, no ano de 2020 e frequência no ano de 2021, junto à Secretaria Municipal de Educação e a forma de acesso na Rede Municipal de Erechim, para crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:15/08/2020 Sancionada em:13/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Decreto n.º 4.995 de 11 de agosto de 2020, que Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.433, de 10 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.  
    Espécie:Decretos Publicação:18/08/2020 Sancionada em:17/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Decreto n.º 4.690, de 05 de Novembro de 2018, que Institui a Declaração Eletrônica de Serviços – Instituições Financeiras (DES-IF), estabelece normas para a elaboração e apresentação dos arquivos.
    Espécie:Decretos Publicação:15/08/2020 Sancionada em:13/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.444, de 17 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
    Espécie:Decretos Publicação:19/08/2020 Sancionada em:18/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos municipais durante o estado de calamidade pública (COVID-19).
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:18/08/2020 Sancionada em:18/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Fica determinado o pagamento em pecúnia, na folha de pagamento aos servidores que recebiam o vale-transporte no ano de 2019, os valores referentes ao mês de setembro de 2020.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:19/08/2020 Sancionada em:19/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa “A” da Rua Quintino Bocaiuva, situada no Bairro São Caetano do Município de Erechim de Rua ALDO FELICE PEDROLLO – Servidor Público.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:20/08/2020 Sancionada em:19/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa “A” da BR 480, situada no Bairro Vale dos Parreirais do Município de Erechim de Rua MAX MATHIAS MATHEUS MIGUEL SCHIFFL – Empresário.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:20/08/2020 Sancionada em:19/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa “D” da Rua Daniel Durli, situada no Bairro Bandeirantes do Município de Erechim de Rua SYLVIA FITARELLI – Costureira.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:20/08/2020 Sancionada em:19/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa “A” da Rua Avenida José Oscar Salazar, situada no Bairro Três Vendas do Município de Erechim de Rua ANGELO FITARELLI – Industriário.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:20/08/2020 Sancionada em:19/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   TERMO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ERECHIM E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
    Espécie:Convênios Publicação:01/06/2020 Sancionada em:01/07/2020 Ver mais >
  • Ementa:   ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.478.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Decretos Publicação:20/08/2020 Sancionada em:18/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.460, de 31 de agosto de 2020, que altera o Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:03/09/2020 Sancionada em:01/09/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Regimento Interno da JARF, aprovado pelo Decreto n.º 4.286, de 10 de Dezembro de 2015
    Espécie:Decretos Publicação:22/08/2020 Sancionada em:18/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desportos – CMD – e Revoga o Decreto n.º 4.736/2019.
    Espécie:Decretos Publicação:26/08/2020 Sancionada em:24/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados pelo Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipalde Ensino Fundamental Luiz Badalotti.
    Espécie:Decretos Publicação:26/08/2020 Sancionada em:25/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Art. 2.º da Lei n.º 6.721/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio e serviços de saúde para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da COVID 19.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:26/08/2020 Sancionada em:25/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: Denomina a Travessa “A” da Rua Leo Neuls situada no Bairro Aldo Arioli do Município de Erechim de Rua Brunislavo Buczak – Agricultor.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:26/08/2020 Sancionada em:25/08/2020 Ver mais >