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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 6130
  • Ementa:   Denomina a Travessa “D” da Rua Daniel Durli, situada no Bairro Bandeirantes do Município de Erechim de Rua SYLVIA FITARELLI – Costureira.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:20/08/2020 Sancionada em:19/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa “A” da Rua Avenida José Oscar Salazar, situada no Bairro Três Vendas do Município de Erechim de Rua ANGELO FITARELLI – Industriário.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:20/08/2020 Sancionada em:19/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   TERMO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ERECHIM E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
    Espécie:Convênios Publicação:01/06/2020 Sancionada em:01/07/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Nomeia os membros do Conselho Participativo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim – AGER Erechim.
    Espécie:Decretos Publicação:13/08/2020 Sancionada em:12/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Regimento Interno da JARF, aprovado pelo Decreto n.º 4.286, de 10 de Dezembro de 2015
    Espécie:Decretos Publicação:22/08/2020 Sancionada em:18/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desportos – CMD – e Revoga o Decreto n.º 4.736/2019.
    Espécie:Decretos Publicação:26/08/2020 Sancionada em:24/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados pelo Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipalde Ensino Fundamental Luiz Badalotti.
    Espécie:Decretos Publicação:26/08/2020 Sancionada em:25/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Art. 2.º da Lei n.º 6.721/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio e serviços de saúde para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da COVID 19.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:26/08/2020 Sancionada em:25/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: Denomina a Travessa “A” da Rua Leo Neuls situada no Bairro Aldo Arioli do Município de Erechim de Rua Brunislavo Buczak – Agricultor.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:26/08/2020 Sancionada em:25/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Redação do Decreto N.º 3.928, de 22 de Julho de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, parte do Lote Rural número 17 “A” da Linha 1, Secção Dourado, de propriedade de Carolina Kubiak e outros.
    Espécie:Decretos Publicação:27/08/2020 Sancionada em:25/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.454, de 24 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
    Espécie:Decretos Publicação:27/08/2020 Sancionada em:25/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.140.751,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Decretos Publicação:29/08/2020 Sancionada em:02/07/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Define pela aplicação no território do Município do protocolo regional de medidas sanitárias relativos à Bandeira Final Laranja, do Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Epidemia do novo Coronavírus (Covid 19), em consonância com o Decreto Estadual n.º 55.435/20 e Decreto Municipal n.º 5.016/2020, e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:09/09/2020 Sancionada em:08/09/2020 Ver mais >
  • Ementa: Institui o Inventário Turístico de Erechim para os anos de 2021 e 2022.  
    Espécie:Decretos Publicação:09/03/2022 Sancionada em:07/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando ampliar os cargos de Médico(a) Comunitário, com carga horária de 40 horas semanais, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde.  
    Espécie:Leis Complementares Publicação:17/03/2022 Sancionada em:15/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Município de Erechim a desafetar área verde constituída de parte dos Lotes Rurais nº 34 e 36, da Linha Segunda, Secção Paiol Grande, com área de 5.088,84m², de propriedade do mesmo, sob matrícula nº 77.514, a qual terá destinação específica para a empresa Testolin Vidros & Distribuidora Ltda, e aceitar, como compensação e permuta, a afetação de área verde, constituída de uma fração ideal, no Lote Rural nº 104, da Linha Zero, Secção Paiol Grande, registrado sob matrícula nº 20.895, de propriedade do Sr. Milton Denti.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:17/03/2022 Sancionada em:15/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 5.010, de 10 de agosto de 2011, que dispõe sobre a criação, organização, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:17/03/2022 Sancionada em:15/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza a doação de bens móveis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Erechim – RS.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:17/03/2022 Sancionada em:15/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autorizao Poder Executivo contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Clínico Geral, com carga horária de 12 (doze) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.      
    Espécie:Leis Executivas Publicação:17/03/2022 Sancionada em:15/03/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza a adequação das regras de segurança quanto ao uso de máscaras de proteção individual e outras medidas de prevenção de interesse local.      
    Espécie:Decretos Publicação:21/03/2022 Sancionada em:18/03/2022 Ver mais >