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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 6054
  • Ementa:   Denomina a Travessa “D” da Rua Daniel Durli, situada no Bairro Bandeirantes do Município de Erechim de Rua SYLVIA FITARELLI – Costureira.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:20/08/2020 Sancionada em:19/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa “A” da Rua Avenida José Oscar Salazar, situada no Bairro Três Vendas do Município de Erechim de Rua ANGELO FITARELLI – Industriário.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:20/08/2020 Sancionada em:19/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   TERMO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ERECHIM E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
    Espécie:Convênios Publicação:01/06/2020 Sancionada em:01/07/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Nomeia os membros do Conselho Participativo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim – AGER Erechim.
    Espécie:Decretos Publicação:13/08/2020 Sancionada em:12/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Regimento Interno da JARF, aprovado pelo Decreto n.º 4.286, de 10 de Dezembro de 2015
    Espécie:Decretos Publicação:22/08/2020 Sancionada em:18/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desportos – CMD – e Revoga o Decreto n.º 4.736/2019.
    Espécie:Decretos Publicação:26/08/2020 Sancionada em:24/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados pelo Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipalde Ensino Fundamental Luiz Badalotti.
    Espécie:Decretos Publicação:26/08/2020 Sancionada em:25/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Art. 2.º da Lei n.º 6.721/2020, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio e serviços de saúde para o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da COVID 19.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:26/08/2020 Sancionada em:25/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: Denomina a Travessa “A” da Rua Leo Neuls situada no Bairro Aldo Arioli do Município de Erechim de Rua Brunislavo Buczak – Agricultor.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:26/08/2020 Sancionada em:25/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Redação do Decreto N.º 3.928, de 22 de Julho de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, parte do Lote Rural número 17 “A” da Linha 1, Secção Dourado, de propriedade de Carolina Kubiak e outros.
    Espécie:Decretos Publicação:27/08/2020 Sancionada em:25/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.454, de 24 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
    Espécie:Decretos Publicação:27/08/2020 Sancionada em:25/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.140.751,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Decretos Publicação:29/08/2020 Sancionada em:02/07/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Define pela aplicação no território do Município do protocolo regional de medidas sanitárias relativos à Bandeira Final Laranja, do Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento da Epidemia do novo Coronavírus (Covid 19), em consonância com o Decreto Estadual n.º 55.435/20 e Decreto Municipal n.º 5.016/2020, e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:09/09/2020 Sancionada em:08/09/2020 Ver mais >