Você está em: Home / Legislação

Legislação

Total de Registros: 6217

Ato: 4982/2020

Ementa: Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.370, de 20 de julho de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
Espécie:Decretos Publicação:23/07/2020 Sancionada em:21/07/2020 Ver mais >
Ato: 6716/2020

Ementa: Denomina a Travessa “G” da Rua Nelson Francisco Dariva situada no bairro Jaboticabal do Município de Erechim de Rua Gelso Pereira de Oliveira – Metalúrgico.
Espécie:Leis Executivas Publicação:22/07/2020 Sancionada em:21/07/2020 Ver mais >
Ato: 6717/2020

Ementa: Denomina a Travessa “F” da Rua ‘’B” situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua - Egidio Robetti – Eletricista.
Espécie:Leis Executivas Publicação:22/07/2020 Sancionada em:21/07/2020 Ver mais >
Ato: 4980/2020

Ementa: Regulamenta a Lei n.º 6.696, de 22 de abril de 2020, que Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores Municipais durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do COVID-19 no Município de Erechim.
Espécie:Decretos Publicação:23/07/2020 Sancionada em:20/07/2020 Ver mais >
Ato: 4953/2020

Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.283.076,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Espécie:Decretos Publicação:22/07/2020 Sancionada em:05/06/2020 Ver mais >
Ato: 4984/2020

Ementa: Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.383, de 27 de julho de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
Espécie:Decretos Publicação:30/07/2020 Sancionada em:28/07/2020 Ver mais >
Ato: 4985/2020

Ementa: Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.384, de 27 de julho de 2020, que altera o Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
Espécie:Decretos Publicação:30/07/2020 Sancionada em:28/07/2020 Ver mais >
Ato: 014/2020

Ementa: Fica determinada a REVOGAÇÃO das portarias de Convocações dos Servidores Municipais ocupantes dos Cargos de Professores, exceto as convocações dos professores ocupantes de funções de direção, vice-direção, coordenação pedagógica, professores de apoio ao processo ensino aprendizagem e de professor comunitário, que deverão permanecer em atividades nas suas respectivas escolas, durante o estado de calamidade pública.
Espécie:Ordens de Serviço Publicação:22/07/2020 Sancionada em:22/07/2020 Ver mais >
Ato: 4987/2020

Ementa: Regulamenta o § 2.º do Art. 43 da Lei n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal, visando instituir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e o Cupom Fiscal de Serviços Eletrônicos (CFS-e), e revoga o Decreto n.º 3.970/2013, e suas alterações. What do you want to do ? New mailCopy
Espécie:Decretos Publicação:31/07/2020 Sancionada em:29/07/2020 Ver mais >
Ato: 4988/2020

Ementa: PRORROGA A SUSPENSÃO DAS BAIXAS DOS CADASTROS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NO DECORRER DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (COVID-19). What do you want to do ? New mailCopy
Espécie:Decretos Publicação:31/07/2020 Sancionada em:30/07/2020 Ver mais >
Ato: 015/2020

Ementa: Fica determinada a RESCISÃOdos contratos dos estagiários da Secretaria Municipal de Educação, lotados nas Escolas Municipais, que estavam suspensos em razão da pandemia causada pela COVID-19, a partir de 27/07/2020.
Espécie:Ordens de Serviço Publicação:27/07/2020 Sancionada em:27/07/2020 Ver mais >
Ato: 016/2020

Ementa: Estabelece critérios para a apresentação e avaliação de atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municipais de Erechim, relacionados aos afastamentos pela COVID-19.
Espécie:Ordens de Serviço Publicação:04/08/2020 Sancionada em:04/08/2020 Ver mais >
Ato: 6718/2020

Ementa: Denomina a Travessa “B” da Rua Silvino Ambrósio situada no Bairro Cristo Rei do Município de Erechim de Rua Floriano Soares – Líder Comunitário.
Espécie:Leis Executivas Publicação:05/08/2020 Sancionada em:04/08/2020 Ver mais >
Ato: 4990/2020

Ementa: Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.413, de 03 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
Espécie:Decretos Publicação:05/08/2020 Sancionada em:04/08/2020 Ver mais >
Ato: 4991/2020

Ementa: Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.414, de 03 de Agosto de 2020, que altera o Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
Espécie:Decretos Publicação:05/08/2020 Sancionada em:04/08/2020 Ver mais >
Ato: 4983/2020

Ementa: Altera o Decreto n.º 4.953/2020, que “Abre Créditos Suplementares no Montante de R$ 8.283.076,00 e dá outras providências”.
Espécie:Decretos Publicação:06/08/2020 Sancionada em:27/07/2020 Ver mais >
Ato: 4986/2020

Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Espécie:Decretos Publicação:06/08/2020 Sancionada em:29/07/2020 Ver mais >
Ato: 4992/2020

Ementa: Nomeia os Membros da Comissão Técnica do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, revoga o Decreto n.º 4.319/2016 e suas alterações.
Espécie:Decretos Publicação:06/08/2020 Sancionada em:05/08/2020 Ver mais >
Ato: 6719/2020

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da atividade de diversão pública na modalidade “Drive-in”, no Município de Erechim.
Espécie:Leis Executivas Publicação:06/08/2020 Sancionada em:04/08/2020 Ver mais >
Ato: 4993/2020

Ementa: Altera o Decreto n.º 4.758/2019, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cidade.
Espécie:Decretos Publicação:11/08/2020 Sancionada em:07/08/2020 Ver mais >

Legislação

Pesquisa de Legislação