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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 6054
  • Ementa:     Determina o horário de funcionamento da Ouvidoria e estabelece escala de horários para servidores, durante o estado de calamidade pública.
    Espécie:Decretos Publicação:03/07/2020 Sancionada em:02/07/2020 Ver mais >
  • Ementa:     Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Psicólogos – 40 horas semanais, para atendimento no CREAS, Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o estado de calamidade pública.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:08/07/2020 Sancionada em:07/07/2020 Ver mais >
  • Ementa:     Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Médicos Comunitários, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, que integram a Rede Municipal de Atenção Básica.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:08/07/2020 Sancionada em:07/07/2020 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Pediatra, com carga horária semanal de 12 (doze) horas, para atendimento junto às Unidades Básicas de Saúde, que integram a Rede Municipal de Atenção Básica.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:08/07/2020 Sancionada em:07/07/2020 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Enfermeiros, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, para atendimento junto às Unidades Básicas de Saúde, que integram a Rede Municipal de Atenção Básica.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:08/07/2020 Sancionada em:07/07/2020 Ver mais >
  • Ementa:     Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 02 (dois) Médicos Clínicos Gerais, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas, para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, que integram a Rede Municipal de Atenção Básica.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:08/07/2020 Sancionada em:07/07/2020 Ver mais >
  • Ementa: Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.346, de 06 de julho de 2020, que altera o Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:08/07/2020 Sancionada em:07/07/2020 Ver mais >
  • Ementa: Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.347, de 06 de julho de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
    Espécie:Decretos Publicação:08/07/2020 Sancionada em:07/07/2020 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal n.º 12.846, de 1.º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
    Espécie:Decretos Publicação:14/07/2020 Sancionada em:10/07/2020 Ver mais >
  • Ementa:     Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.361, de 13 de julho de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
    Espécie:Decretos Publicação:15/07/2020 Sancionada em:14/07/2020 Ver mais >
  • Ementa: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Erechim; estabelece garantias de livre mercado, e dá outras providências.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:15/07/2020 Sancionada em:14/07/2020 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei n.º 5.971/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim e dá outras providências. 
    Espécie:Leis Executivas Publicação:16/07/2020 Sancionada em:14/07/2020 Ver mais >
  • Ementa:     Denomina a Travessa “B” da Rua Zero Hora situada no bairro Linho do Município de Erechim de Rua Olimpia Mazzola – Líder Comunitária. 
    Espécie:Leis Executivas Publicação:16/07/2020 Sancionada em:15/07/2020 Ver mais >
  • Ementa: Denomina a Travessa “A” da Rua Zero Hora situada no bairro Linho do Município de Erechim de Rua   Silvino Bresolin – Líder Comunitário.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:16/07/2020 Sancionada em:15/07/2020 Ver mais >
  • Ementa:     Altera a Lei n.º 3.443, de 08 de Fevereiro de 2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
    Espécie:Leis Complementares Publicação:16/07/2020 Sancionada em:14/07/2020 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 09/2016 – CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO ERECHIM/RS.
    Espécie:Decretos Publicação:18/07/2020 Sancionada em:17/07/2020 Ver mais >
  • Ementa: Fica determinado o pagamento em pecúnia, na folha de pagamento aos servidores que recebiam o vale-transporte no ano de 2019, os valores referentes ao mês de agosto de 2020.   What do you want to do ? New mailCopy
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:20/07/2020 Sancionada em:20/07/2020 Ver mais >
  • Ementa:     Decreta Luto Oficial pelo Falecimento Senhor Dr. LUIZ CARLOS COFFY
    Espécie:Decretos Publicação:21/07/2020 Sancionada em:20/07/2020 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COE – CENTRO DE ORIENTAÇÃO EMERGENCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO N.º 4.904, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:21/07/2020 Sancionada em:20/07/2020 Ver mais >
  • Ementa: Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.368, de 17 de julho de 2020, que altera o Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:23/07/2020 Sancionada em:21/07/2020 Ver mais >