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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 5989
  • Ementa:   Altera o Decreto n.º 4.779, de 04 de julho de 2019, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF e Revoga o Decreto n.º 4.448/2017 e suas alterações.
    Espécie:Decretos Publicação:12/06/2020 Sancionada em:10/06/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Recepciona o Decreto nº 55.309 de 14 de Junho de 2020, que Altera o Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:16/06/2020 Sancionada em:15/06/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.310, de 14 de Junho de 2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o Art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.   What do you want to do ? New mailCopy
    Espécie:Decretos Publicação:16/06/2020 Sancionada em:15/06/2020 Ver mais >
  • Ementa: Nomeia os Membros da Comissão Organizadora do Acampamento Farroupilha 2020.   What do you want to do ? New mailCopy
    Espécie:Decretos Publicação:16/06/2020 Sancionada em:15/06/2020 Ver mais >
  • Ementa:     Fica determinado o pagamento em pecúnia, na folha de pagamento aos servidores que recebiam o vale-transporte no ano de 2019, os valores referentes ao mês de julho de 2020.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:17/06/2020 Sancionada em:17/06/2020 Ver mais >
  • Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE   DE R$ 9.546.440,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
    Espécie:Decretos Publicação:20/06/2020 Sancionada em:04/05/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.320, de 20 de Junho de 2020, que Altera o Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.  
    Espécie:Decretos Publicação:23/06/2020 Sancionada em:22/06/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.321, de 21 de Junho de 2020, que altera o Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências e altera o Decreto 55.320, de 20 de junho de 2020.  
    Espécie:Decretos Publicação:23/06/2020 Sancionada em:22/06/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Nomeia os membros das Comissões de Avaliação e Seleção do Fundo de Apoio às Artes e Cultura de Erechim – FAACE.      
    Espécie:Decretos Publicação:25/06/2020 Sancionada em:23/06/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.322, de 22 de junho de 2020, que altera o Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de   estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.  
    Espécie:Decretos Publicação:25/06/2020 Sancionada em:23/06/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.323, de 22 de junho de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.  
    Espécie:Decretos Publicação:25/06/2020 Sancionada em:23/06/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa “M” da Rua Cecilia Skowronski situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Frederico Brandler - Pioneiro.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:25/06/2020 Sancionada em:23/06/2020 Ver mais >
  • Ementa:       O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto Estadual n.º 55.323, de 22 de junho de 2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, recepcionado pelo Decreto Municipal n.º 4.965/2020, no âmbito do Município de Erechim;  
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:24/06/2020 Sancionada em:24/06/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Estabelece a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos, no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2020.  
    Espécie:Decretos Publicação:30/06/2020 Sancionada em:25/06/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.331, de 25 de junho de 2020, que altera o Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.  
    Espécie:Decretos Publicação:30/06/2020 Sancionada em:26/06/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados pela empresa Peccin S/A.  
    Espécie:Decretos Publicação:30/06/2020 Sancionada em:26/06/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Recepciona o Decreto Estadual n.º 55.335, de 29 de junho de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.  
    Espécie:Decretos Publicação:02/07/2020 Sancionada em:30/06/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa “A” da Rua Luiz Freschi situada no Bairro Cristo Rei do Município de Erechim de Rua Danilo Ulderico Dal Zot - Industrialista.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:02/07/2020 Sancionada em:30/06/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa “E” da Rua Nelson Francisco Dariva situada no Bairro Jaboticabal do Município de Erechim de Rua Alberto Ricieri Dal Zot - Industrialista.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:02/07/2020 Sancionada em:30/06/2020 Ver mais >
  • Ementa:     Prorroga o prazo da suspensão das baixas dos cadastros dos veículos do transporte escolar, no decorrer do estado de calamidade pública (COVID-19).
    Espécie:Decretos Publicação:03/07/2020 Sancionada em:01/07/2020 Ver mais >