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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 5869
  • Ementa:   ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.058.146,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
    Espécie:Decretos Publicação:07/02/2020 Sancionada em:26/12/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Dispõe sobre o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários do Município de Erechim e o Regime Geral de Previdência Social.  
    Espécie:Decretos Publicação:13/02/2020 Sancionada em:11/02/2020 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 2.360.000,00 (dois milhões, trezentos e sessenta mil reais), visando ao pagamento de honorários médicos e outras despesas de custeio da Instituição.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:19/02/2020 Sancionada em:18/02/2020 Ver mais >
  • Ementa: Altera o § 2.º do Art. 1.º da Lei n.º 6.352, de 19 de Setembro de 2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de área pública para a Associação Aquarela Pró-Autista, para fins de construção de sede própria.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:19/02/2020 Sancionada em:18/02/2020 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Decreto n.º 4.886/2020, que “Decreta os Pontos Facultativos, nas Repartições Públicas Municipais, para o ano de 2020”.
    Espécie:Decretos Publicação:19/02/2020 Sancionada em:18/02/2020 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Decreto n.º 4.285, de 09 de dezembro de 2015, que Institui o Fórum Municipal de Educação de Erechim – FME do Município de Erechim. 
    Espécie:Decretos Publicação:19/02/2020 Sancionada em:18/02/2020 Ver mais >
  • Ementa:     Autoriza o poder legislativo municipal de Erechim a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público de 1 (um) intérprete de libras com carga horária semanal de 20 horas.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:21/02/2020 Sancionada em:19/02/2020 Ver mais >
  • Ementa: Ratifica a assinatura do termo de convênio celebrado com a Cooperativa de Crédito e Investimento União de Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais – SICREDI UNIESTADOS, objetivando operacionalizar programa de crédito pessoal aos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Erechim – RS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:21/02/2020 Sancionada em:19/02/2020 Ver mais >