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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 5595
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados pelos Círculos de Pais e Mestres das Escolas Municipais Belas Artes Oswaldo Engel e Lucas Vezzaro.  
    Espécie:Decretos Publicação:18/05/2019 Sancionada em:10/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a redação do Decreto n.º 4.690, de 05 de Novembro de 2018, que Institui a Declaração Eletrônica de Serviços – Instituições Financeiras (DES-IF), estabelece normas para a elaboração e apresentação dos arquivos.  
    Espécie:Decretos Publicação:18/05/2019 Sancionada em:10/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Decreto n.º 4.460/2017, que Nomeia os Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada – CDFMGC.  
    Espécie:Decretos Publicação:18/05/2019 Sancionada em:13/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Fixa valores para taxa de inscrição do Concurso Público Edital n.º 034/2019, que visa ao preenchimento de cargos públicos do Poder Executivo Municipal.  
    Espécie:Decretos Publicação:10/05/2019 Sancionada em:10/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa “C” da Rua “B”, situada no bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua JOSELI MARIA CAPELETO – Professora.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:22/05/2019 Sancionada em:20/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo a indenizar o Senhor Ivo Pedrotti, pela extração de cascalho de sua propriedade, localizada no Lote Rural n.º 47, da Linha 01, da Secção Dourado.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:22/05/2019 Sancionada em:21/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Pediatra – 12 horas semanais, 01 (um) Médico Pneumologista – 12 horas semanais, 01 (um) Médico Ginecologista – 20 horas semanais, 01 (um) Médico Ginecologista – 12 horas semanais, 01 (um) Enfermeiro e um 01 (um) Técnico em Enfermagem, para atendimento dos serviços especializados nas UBS's, que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:22/05/2019 Sancionada em:21/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando estender a isenção da Taxa de Coleta de Lixo aos imóveis do Estado do Rio Grande do Sul, utilizados pela Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE.  
    Espécie:Leis Complementares Publicação:30/05/2019 Sancionada em:28/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 5.620/2014, que “Institui parcela autônoma remuneratória aos servidores públicos municipais.”  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:30/05/2019 Sancionada em:28/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde.  
    Espécie:Decretos Publicação:30/05/2019 Sancionada em:22/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme no Programa Castelinho, conforme especifica.  
    Espécie:Decretos Publicação:30/05/2019 Sancionada em:22/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICAE e Revoga os Decretos n.ºs 4.536/2017 e 4.613/2018.  
    Espécie:Decretos Publicação:30/05/2019 Sancionada em:24/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e Revoga os Decretos n.º 4.238/2015 e 4.328/2016.  
    Espécie:Decretos Publicação:30/05/2019 Sancionada em:27/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Decreto n.º 4.486, de 29 de Maio de 2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Revoga o Decreto n.º 3.760, de 19 de março de 2012, e suas alterações.  
    Espécie:Decretos Publicação:30/05/2019 Sancionada em:28/05/2019 Ver mais >