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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 5818
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados pelos Círculos de Pais e Mestres das Escolas Municipais Belas Artes Oswaldo Engel e Lucas Vezzaro.  
    Espécie:Decretos Publicação:18/05/2019 Sancionada em:10/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a redação do Decreto n.º 4.690, de 05 de Novembro de 2018, que Institui a Declaração Eletrônica de Serviços – Instituições Financeiras (DES-IF), estabelece normas para a elaboração e apresentação dos arquivos.  
    Espécie:Decretos Publicação:18/05/2019 Sancionada em:10/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Decreto n.º 4.460/2017, que Nomeia os Membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada – CDFMGC.  
    Espécie:Decretos Publicação:18/05/2019 Sancionada em:13/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Fixa valores para taxa de inscrição do Concurso Público Edital n.º 034/2019, que visa ao preenchimento de cargos públicos do Poder Executivo Municipal.  
    Espécie:Decretos Publicação:10/05/2019 Sancionada em:10/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa “C” da Rua “B”, situada no bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua JOSELI MARIA CAPELETO – Professora.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:22/05/2019 Sancionada em:20/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo a indenizar o Senhor Ivo Pedrotti, pela extração de cascalho de sua propriedade, localizada no Lote Rural n.º 47, da Linha 01, da Secção Dourado.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:22/05/2019 Sancionada em:21/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Pediatra – 12 horas semanais, 01 (um) Médico Pneumologista – 12 horas semanais, 01 (um) Médico Ginecologista – 20 horas semanais, 01 (um) Médico Ginecologista – 12 horas semanais, 01 (um) Enfermeiro e um 01 (um) Técnico em Enfermagem, para atendimento dos serviços especializados nas UBS's, que integram a Rede Municipal de Atenção à Saúde.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:22/05/2019 Sancionada em:21/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando estender a isenção da Taxa de Coleta de Lixo aos imóveis do Estado do Rio Grande do Sul, utilizados pela Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE.  
    Espécie:Leis Complementares Publicação:30/05/2019 Sancionada em:28/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 5.620/2014, que “Institui parcela autônoma remuneratória aos servidores públicos municipais.”  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:30/05/2019 Sancionada em:28/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde.  
    Espécie:Decretos Publicação:30/05/2019 Sancionada em:22/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme no Programa Castelinho, conforme especifica.  
    Espécie:Decretos Publicação:30/05/2019 Sancionada em:22/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICAE e Revoga os Decretos n.ºs 4.536/2017 e 4.613/2018.  
    Espécie:Decretos Publicação:30/05/2019 Sancionada em:24/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e Revoga os Decretos n.º 4.238/2015 e 4.328/2016.  
    Espécie:Decretos Publicação:30/05/2019 Sancionada em:27/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Decreto n.º 4.486, de 29 de Maio de 2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e Revoga o Decreto n.º 3.760, de 19 de março de 2012, e suas alterações.  
    Espécie:Decretos Publicação:30/05/2019 Sancionada em:28/05/2019 Ver mais >
  • Ato: 34/2016
    Ementa: Consecução da OPERAÇÃO BALADA SEGURA através da realização, de forma integrada e contínua, das ações de fiscalização e de educação, em especial o combate à alcoolemia no trânsito, diretamente nos locais e horários de maior incidência de acidentalidade, considerando também a sazonalidade.
    Espécie:Convênios Publicação:20/03/2019 Sancionada em:27/02/2019 Ver mais >
  • Ementa: Cofinanciamento na disponibilização de Serviços Hospitalares e Ambulatoriais pelo Hospital, à população do Município de Erechim, de acordo com a capacidade técnica-operacional do estabelecimento/Hospital.
    Espécie:Convênios Publicação:18/06/2019 Sancionada em:01/06/2019 Ver mais >
  • Ementa: Adesão ao Sistema Estadual de Remoção e Depósito de Veículos, instituído e administrado pelo DETRAN/RS, e que contempla a remoção e o depósito dos veículos automotores envolvidos em infrações de trânsito autuadas por agentes municipais de trânsito e em acidentes de trânsito ocorridos no Município com lesões corporais, quando solicitado pelo órgão competente. 
    Espécie:Convênios Publicação:06/03/2019 Sancionada em:27/02/2019 Ver mais >
  • Ementa: Altera a redação dos Arts. 190 e 200 da Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”.
    Espécie:Leis Complementares Publicação:01/06/2019 Sancionada em:29/05/2019 Ver mais >
  • Ementa: Concede a isenção de taxas aos participantes da Feira do Colégio São José.
    Espécie:Decretos Publicação:01/06/2019 Sancionada em:30/05/2019 Ver mais >
  • Ementa: Denomina a Travessa "D" e "I" da Rua Alcides Mendes de Camargo, situada no Bairro Novo Atlântico, do município de Erechim, de Rua Mario Carlos Hofmann – Comerciante.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:29/06/2019 Sancionada em:27/06/2019 Ver mais >