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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 5595
  • Ementa:   ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
    Espécie:Decretos Publicação:05/04/2019 Sancionada em:05/02/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Dispõe sobre a unificação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social, instituindo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, bem como alterando a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, extinguindo e criando Cargos de Confiança.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:11/04/2019 Sancionada em:09/04/2019 Ver mais >
  • Ementa:   DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS PÚBLICAS URBANA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM COM INVASÃO CONSOLIDADAS ATÉ 31.12.2014.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:19/04/2019 Sancionada em:15/04/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 10 (dez) pneus, nas medidas 235/60r17, localizados na Central de Britagem, para o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública – CONSEPRO.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:19/04/2019 Sancionada em:17/04/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa “L” da Rua Cecília Skowronski situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua ERNESTO PIGATTO – Agricultor.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:19/04/2019 Sancionada em:18/04/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados por Círculos de Pais e Mestres de Escolas Municipais.  
    Espécie:Decretos Publicação:19/04/2019 Sancionada em:10/04/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, 01 (um) Projetor EXBOM PJ-V200, de propriedade do Senhor Nolcimar Zanatta, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaguaretê.  
    Espécie:Decretos Publicação:19/04/2019 Sancionada em:10/04/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Decreto n.º 4.500/2017, que “Cria o Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor”.  
    Espécie:Decretos Publicação:19/04/2019 Sancionada em:12/04/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.  
    Espécie:Decretos Publicação:19/04/2019 Sancionada em:12/04/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS e Revoga o Decreto n° 4.483, de 29 de Maio de 2017.  
    Espécie:Decretos Publicação:19/04/2019 Sancionada em:12/04/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Decreto n.º 4.486/2017, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação.  
    Espécie:Decretos Publicação:19/04/2019 Sancionada em:17/04/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, 01 (um) Rádio/CD,doado pela Comarca de Erechim.
    Espécie:Decretos Publicação:08/05/2019 Sancionada em:02/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cidade.  
    Espécie:Decretos Publicação:08/05/2018 Sancionada em:02/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a redação do Art. 7.º do Decreto n.º 4.744/2019, que Regulamenta o Festival de Dança de Erechim 2019, nos termos da Lei Municipal nº. 6.473, de 03 de Julho de 2018.
    Espécie:Decretos Publicação:08/05/2019 Sancionada em:06/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Ratifica a assinatura do Termo de Cooperação n.º 622/2019, celebrado entre o Município de Erechim e o Serviço Social do Comércio – SESC, Administração Regional do Estado do Rio Grande do Sul, visando potencializar as atividades relacionadas com a promoção da qualidade de vida, a serem desenvolvidas em conjunto pelas partes, beneficiando os Servidores do Município de Erechim e seus dependentes, através de atendimento da Unidade do SESC/RS em Erechim/RS.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:10/05/2019 Sancionada em:07/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com os Municípios de Nonoai e Getúlio Vargas, integrantes da Região de Saúde R-16 do Alto Uruguai Gaúcho, visando à disponibilização de leitos cadastrados no SUS – Sistema Único de Saúde – tendo em vista a implantação do Curso de Medicina da URI Campus de Erechim, em consonância com o Edital n.º 003/2013 e 006/2014, ambos do Governo Federal.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:10/05/2019 Sancionada em:07/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 4.856/2010, que “Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal”, visando revogar parte do Art. 46, no que se refere à redução da base de cálculo do ISSQN, descontos, isenções, diretas ou indiretas, com exceção daquelas situações explicitamente, autorizadas pela Lei Complementar Federal n.º 116/2003.  
    Espécie:Leis Complementares Publicação:18/05/2019 Sancionada em:16/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 4.420/2009, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, cria os Cargos de Confiança e dá outras providências.”, visando à criação do Centro Municipal de Acolhimento e Proteção aos Cães, bem como do Cargo em Comissão e/ou Função Gratificada de Chefe do Centro Municipal de Acolhimento e Proteção aos Cães.  
    Espécie:Leis Complementares Publicação:18/05/2019 Sancionada em:16/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Revoga o Inciso I do Art. 2.º da Lei n.º 5.771, de 23 de dezembro de 2014, o Inciso I do Art. 2.º da Lei n.º 6.072, de 18 de dezembro de 2015, o Inciso I do Art. 2.º da Lei n.º 6.073, de 18 de dezembro de 2015, e o Inciso I do Art. 2.º da Lei n.º 6.255, de 15 de dezembro de 2016.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:18/05/2019 Sancionada em:16/05/2019 Ver mais >
  • Ementa:   AABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.700.340,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
    Espécie:Decretos Publicação:18/05/2019 Sancionada em:11/03/2019 Ver mais >