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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 5588
  • Ementa:   Convoca a VIII Conferência Municipal da Saúde de Erechim.  
    Espécie:Decretos Publicação:15/03/2019 Sancionada em:11/03/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Incorpora ao Patrimônio do Município de Erechim os bens móveis, arrematados em Leilão Público, existentes no Complexo “Associação dos Funcionários da Cotrel”.  
    Espécie:Decretos Publicação:15/03/2019 Sancionada em:12/03/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários, bem como o auxílio-alimentação dos servidores municipais.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:20/03/2019 Sancionada em:19/03/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos e Salários, bem como o auxílio-alimentação dos Servidores do Poder Legislativo.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:20/03/2019 Sancionada em:19/03/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Erechim e dá outras providências.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:20/03/2019 Sancionada em:19/03/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, 01 (um) Refrigerador, de propriedade da Senhora Marinês Madalena Galleazzi.  
    Espécie:Decretos Publicação:20/03/2019 Sancionada em:15/03/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Altera o Decreto n.º 4.544/2017, que Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE).  
    Espécie:Decretos Publicação:20/03/2019 Sancionada em:18/03/2019 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Decreto n.º 4.517/2017, que “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”.
    Espécie:Decretos Publicação:23/03/2019 Sancionada em:21/03/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, um Professor de Canto, um Professor de Violino e um Professor de Teatro, com cargas horárias de 20 horas semanais, para atuação junto à Escola Municipal de Belas Artes Oswaldo Engel, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:28/03/2019 Sancionada em:27/03/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores, dos cargos em comissão, das funções gratificadas e dos cargos em extinção, da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, bem como reajusta o auxílio-alimentação concedido aos mesmos.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:28/03/2019 Sancionada em:27/03/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa “I” da Rua Rodolpho Girardelo, situada no Bairro Paiol Grande do Município de Erechim de Rua JOÃO LOURENÇO DALLA COSTA – Comerciário.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:28/03/2019 Sancionada em:27/03/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a redação do Art. 1.º do Decreto n.º 4.713, de 26 de dezembro de 2018, que Nomeia os membros do Comitê Gestor Local do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde – COAPES.  
    Espécie:Decretos Publicação:27/03/2019 Sancionada em:26/03/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Regulamenta o trâmite de Processos Administrativos para aprovação de projetos e afins de competência da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação.
    Espécie:Decretos Publicação:29/03/2019 Sancionada em:28/03/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Regulamenta o Festival de Dança de Erechim 2019, nos termos da Lei Municipal nº. 6.473, de 03 de Julho de 2018.      
    Espécie:Decretos Publicação:29/03/2019 Sancionada em:28/03/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Proíbe a distribuição de canudos de plástico e dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Erechim, restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pelo Município de Erechim, que desejam fazer o uso de canudos, que ofereçam a seus clientes apenas os biodegradáveis, comestíveis e/ou reutilizáveis, hermeticamente embalados quando necessário com material semelhante.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:05/04/2019 Sancionada em:02/04/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo a devolver lotes ao Loteador dos Loteamentos Sociais Fiebig I, II, III, IX, e Ângelo Augusto Rigo, para comercializá-los no mesmo valor dos lotes destinados ao Município.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:05/04/2019 Sancionada em:03/04/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Ratifica a assinatura do Convênio SEDACTEL n.º 05/2018, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e o Município de Erechim, visando à realização do projeto “Edital Erechim 100 Anos de Cultura”, selecionado no Edital Sedactel n.º 10/2017 - “Pró-Cultura RS FAC – Edital Estado e Municípios”. (522/2018 Módulo Convênios FPE).  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:05/04/2019 Sancionada em:03/04/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa “B” da Rua Natalino Ceni, situada no Bairro Cristal do Município de Erechim de Rua ANTENOR ADÃO ARGENTA – Desbravador.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:05/04/2019 Sancionada em:03/04/2019 Ver mais >
  • Ementa:     ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.215.244,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS      
    Espécie:Decretos Publicação:05/04/2019 Sancionada em:07/01/2019 Ver mais >
  • Ementa:   ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.710.859,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
    Espécie:Decretos Publicação:05/04/2019 Sancionada em:04/02/2019 Ver mais >