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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 5737
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis, doados por Círculos de Pais e Mestres de Escolas Municipais.
    Espécie:Decretos Publicação:02/02/2019 Sancionada em:29/01/2019 Ver mais >
  • Ementa: Decreta Luto Oficial pelo Falecimento da Senhora SUELI OSÓRIO MACCAGNINI.
    Espécie:Decretos Publicação:02/02/2019 Sancionada em:01/02/2019 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), visando ao pagamento de despesas de custeio da Instituição.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:06/02/2019 Sancionada em:05/02/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Determina o horário de funcionamento dos Cemitérios Municipais Santa Cruz e Pio XII, bem como estabelece escala de horários para servidores.
    Espécie:Decretos Publicação:15/02/2019 Sancionada em:14/02/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Determina o horário de funcionamento do Procon, estabelece escala de horários para servidores e revoga o Decreto n.º 4.568/2018.
    Espécie:Decretos Publicação:15/02/2019 Sancionada em:14/02/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Concede a isenção de taxas aos participantes da Feira Erechim Direto das Lojas, a ser realizada nos dias 07 a 10 de março de 2019.  
    Espécie:Decretos Publicação:23/02/2019 Sancionada em:22/02/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Decreta Luto Oficial pelo Falecimento do Empresário ROGÉRIO PAULO SOCCOL.
    Espécie:Decretos Publicação:23/02/2019 Sancionada em:22/02/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Prorroga o mandato dos membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF pelo prazo de 90 (noventa) dias.
    Espécie:Decretos Publicação:26/02/2019 Sancionada em:25/02/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a transferência da titularidade de trecho da BR 480, de propriedade da União, administrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:01/03/2019 Sancionada em:28/02/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina a Travessa “A” da Rua Carlos Demoliner, situada no Bairro Linho do Município de Erechim de Rua Nicolau Bukchovany - Médico.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:01/03/2019 Sancionada em:28/02/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Estabelece o período para as inscrições em lista de espera para as vagas de Educação Infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação.  
    Espécie:Decretos Publicação:01/03/2019 Sancionada em:28/02/2019 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Decreto n.º 4.500/2017, que “Cria o Grupo Técnico Municipal do Programa Primeira Infância Melhor”.
    Espécie:Decretos Publicação:08/03/2019 Sancionada em:06/03/2019 Ver mais >
  • Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desportos – CMD – e Revoga o Decreto n.º 4.497/2017.
    Espécie:Decretos Publicação:08/03/2019 Sancionada em:06/03/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a ementa e o Art. 2.º da Lei n.º 2.464/1992, que “Autoriza o Município de Erechim, a doar à Mitra Diocesana de Erexim, uma área de terra com 375,00m², localizada em parte do lote rural n.º 44 da Linha Zero, Secção Paiol Grande, destinada à construção de área de lazer para a Comunidade da Capela Santa Rita de Cássia”.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:13/03/2019 Sancionada em:11/03/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 3.947/2006, que “Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Erechim, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências”.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:13/03/2019 Sancionada em:11/03/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 4.729, de 06 de julho de 2010, que “Dá Nova Delimitação ao Perímetro Urbano do Município de Erechim”.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:13/03/2019 Sancionada em:11/03/2019 Ver mais >
  • Ementa: Denomina a Travessa "G" da Avenida Leonello Gaetano Zanin, situada no Bairro Demoliner do Município de Erechim, de Rua GERALDO AUGUSTO GORSKI - Professor.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:13/03/2019 Sancionada em:11/03/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, uma Centrífuga Sorológica, com temporizador, marca Quimis, patrimoniada sob o n.º 46898, localizada na Secretaria Municipal de Saúde.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:15/03/2019 Sancionada em:12/03/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar a destinação de imóvel público e a outorgar concessão de direito de uso do imóvel de sua propriedade à Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai (ADAU).  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:15/03/2019 Sancionada em:12/03/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 4.420/2009, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e cria os Cargos de Confiança”, visando ampliar as atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Especializados de Odontologia, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:15/03/2019 Sancionada em:12/03/2019 Ver mais >