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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 5256
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 2.210.000,00 (dois milhões, duzentos e dez mil reais), visando ao pagamento de despesas de custeio da Instituição.
    Espécie:Leis Publicação:03/10/2018 Sancionada em:02/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Abre Créditos Suplementares no Montante de R$ 3.436.882,71 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:03/10/2018 Sancionada em:14/08/2018 Ver mais >
  • Ementa: Abre Créditos Suplementares no Montante de R$ 6.057.000,00 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:03/10/2018 Sancionada em:19/09/2018 Ver mais >
  • Ementa: Nomeia os Membros da Comissão dos Serviços Funerários e Revoga o Decreto n.º 4.527/2017.
    Espécie:Decretos Publicação:03/10/2018 Sancionada em:01/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Serviço Social do Comércio – SESC, para realização de atividades do evento denominado “Natal Erechim 2018 – 100 Anos de Encanto”.
    Espécie:Leis Publicação:15/11/2018 Sancionada em:13/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Denomina artéria de nossa Cidade de “Rua Helena Giacomelli – Artesã”. 
    Espécie:Leis Publicação:15/11/2018 Sancionada em:13/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Denomina artéria de nossa Cidade de “Rua Luiz Antonio Giacomelli – Auxiliar de Produção”.
    Espécie:Leis Publicação:15/11/2018 Sancionada em:13/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Denomina a Travessa “B” da Rua Lucia Edi Bervian Martins, situada no Bairro Cerâmica do Município de Erechim de Rua Annita Lourdes Alberti – Pioneira.
    Espécie:Leis Publicação:15/11/2018 Sancionada em:13/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Abre Crédito Especial no Montante de R$ 15.000,00 e dá outras providências. 
    Espécie:Decretos Publicação:15/11/2018 Sancionada em:30/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO DE EMPRESÁRIOS – SICOOB/TRANSCREDI, visando disponibilizar linhas de crédito e prestação de serviços financeiros às empresas enquadradas em MEI, Micro e Pequenas, e, também, aos autônomos, atendidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 
    Espécie:Leis Publicação:10/11/2018 Sancionada em:06/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, veículo automotivo de propriedade da União, por intermédio do Ministério da Saúde, com a finalidade de utilização na continuidade das ações de Vigilância em Saúde. 
    Espécie:Leis Publicação:10/11/2018 Sancionada em:06/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei n.º 6.475, de 03 de Julho de 2018, que Dispõe sobre a instituição do “Festival de Teatro de Erechim – Âmbito Estadual”.
    Espécie:Leis Publicação:10/11/2018 Sancionada em:06/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei n.º 4.107/2006, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
    Espécie:Leis Publicação:10/11/2018 Sancionada em:06/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Denomina a travessa “B” da Rua Dr. João Caruso, situada no bairro Atlântico do Município de Erechim de Rua ADEMIR RUI ZAGO – Advogado.
    Espécie:Leis Publicação:10/11/2018 Sancionada em:08/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Denomina a travessa “B” da Rua Pedro José Santin, situada no bairro Atlântico do Município de Erechim de Rua RAUL ANTÔNIO BEVILACQUA – Pintor.
    Espécie:Leis Publicação:10/11/2018 Sancionada em:08/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Decreto n.º 4.421/2017 que Delega Competência aos Secretários Municipais.
    Espécie:Decretos Publicação:10/11/2018 Sancionada em:01/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Determina escala de 6 (seis) horas ininterruptas, 6 (seis) dias por semana, bem como escalas de trabalho de 12 (doze) horas com intervalo de 36 (trinta e seis) horas (escala 12 x 36), para os Zeladores de Bens Públicos que prestam suas atividades nas Escolas Municipais, na guarita dos prédios da Secretaria Municipal de Educação, na UBS Progresso, CAPS AD,  CAPS II, Almoxarifado Central, Zeladoria, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Castelinho e no Anexo da Prefeitura Municipal.
    Espécie:Decretos Publicação:10/11/2018 Sancionada em:01/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Decreto n.º 4.448/2017, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF.
    Espécie:Decretos Publicação:10/11/2018 Sancionada em:01/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta o disposto no Art. 6.º da Lei Complementar Federal n.º 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal da Fazenda, de informações referentes a operações e serviços de instituições financeiras e de entidades a elas equiparadas.
    Espécie:Decretos Publicação:10/11/2018 Sancionada em:05/11/2018 Ver mais >
  • Ementa: Institui a Declaração Eletrônica de Serviços – Instituições Financeiras (DES-IF), estabelece normas para a elaboração e apresentação dos arquivos.
    Espécie:Decretos Publicação:10/11/2018 Sancionada em:05/11/2018 Ver mais >