Você está em: Home / Legislação

Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 5256
  • Ementa: Revoga o Anexo IX e Acresce Parágrafos ao Artigo 95, da Lei Municipal nº. 3.694, de 30 de Dezembro de 2003.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:12/09/2006 Ver mais >
  • Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos não Tributários Municipais.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:05/09/2006 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO E A EMISSÃO DE CERTIDÕES RELATIVAS AOS TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
    Espécie:Decretos Publicação: Sancionada em:20/03/2006 Ver mais >
  • Ementa: Define procedimentos a serem implementados junto à Oficina Municipal.
    Espécie:Decretos Publicação:30/12/2006 Sancionada em:29/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de “Rua DILETO ALBERTONI - Comerciante”.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:04/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a ampliação do quadro de Funcionários da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:04/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, dois Médicos Psiquiatras com carga horária de 12 horas semanais.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:04/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de “Rua CLEMENTE GOWACKI – Agricultor”.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:26/09/2006 Ver mais >
  • Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de JOSÉ CANAL.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:26/09/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Entidades Sociais do Município, para repasse de recursos financeiros oriundos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Erechim – COMDICAE.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:26/09/2006 Ver mais >
  • Ementa: Determina às Agências Bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, funcionários suficientes, no “Setor de Caixa”, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:19/09/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com Instituições de Ensino Superior – IES, públicas e privadas, e a aceitar, como estagiários, os alunos regularmente matriculados nestes estabelecimentos.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:19/09/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desconstituir o Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:19/09/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Recanto dos Tauras, para repasse de recursos financeiros.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:19/09/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a 19ª Região Tradicionalista do Movimento Tradicionalista Gaúcho, para repasse de recursos financeiros.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:19/09/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Solar do Sossego Cristo Rey, visando atender internações compulsórias encaminhadas pelo Poder Judiciário.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:12/09/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o § 2º do art. 161 da Lei 3.694, de 30 de dezembro de 2003.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:12/09/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o inciso primeiro, do artigo primeiro, da Lei Municipal nº. 3.716, de 30 de Março de 2004.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:12/09/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera as Leis 2.194/1989 e 3.580/2003 e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer reescalonamento dos créditos habitacionais do Município.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:05/09/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento – RS, como agente do sistema BNDES, para aquisição de equipamentos rodoviários.
    Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:25/07/2006 Ver mais >