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Legislação

Total de Registros: 5256

Ato: 4.053/2006

Ementa: Revoga o Anexo IX e Acresce Parágrafos ao Artigo 95, da Lei Municipal nº. 3.694, de 30 de Dezembro de 2003.
Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:12/09/2006 Ver mais >
Ato: 4.013/2006

Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos não Tributários Municipais.
Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:05/09/2006 Ver mais >
Ato: 3.086/2006

Ementa: DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO E A EMISSÃO DE CERTIDÕES RELATIVAS AOS TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Espécie:Decretos Publicação: Sancionada em:20/03/2006 Ver mais >
Ato: 3.159/2006

Ementa: Define procedimentos a serem implementados junto à Oficina Municipal.
Espécie:Decretos Publicação:30/12/2006 Sancionada em:29/12/2006 Ver mais >
Ato: 4.060/2006

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de “Rua DILETO ALBERTONI - Comerciante”.
Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:04/10/2006 Ver mais >
Ato: 4.059/2006

Ementa: Dispõe sobre a ampliação do quadro de Funcionários da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.
Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:04/10/2006 Ver mais >
Ato: 4.058/2006

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, dois Médicos Psiquiatras com carga horária de 12 horas semanais.
Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:04/10/2006 Ver mais >
Ato: 4.057/2006

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de “Rua CLEMENTE GOWACKI – Agricultor”.
Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:26/09/2006 Ver mais >
Ato: 4.056/2006

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de JOSÉ CANAL.
Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:26/09/2006 Ver mais >
Ato: 4.055/2006

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Entidades Sociais do Município, para repasse de recursos financeiros oriundos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Erechim – COMDICAE.
Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:26/09/2006 Ver mais >
Ato: 4.054/2006

Ementa: Determina às Agências Bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, funcionários suficientes, no “Setor de Caixa”, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:19/09/2006 Ver mais >
Ato: 4.052/2006

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com Instituições de Ensino Superior – IES, públicas e privadas, e a aceitar, como estagiários, os alunos regularmente matriculados nestes estabelecimentos.
Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:19/09/2006 Ver mais >
Ato: 4.051/2006

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desconstituir o Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano.
Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:19/09/2006 Ver mais >
Ato: 4.050/2006

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Recanto dos Tauras, para repasse de recursos financeiros.
Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:19/09/2006 Ver mais >
Ato: 4.049/2006

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a 19ª Região Tradicionalista do Movimento Tradicionalista Gaúcho, para repasse de recursos financeiros.
Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:19/09/2006 Ver mais >
Ato: 4.048/2006

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Solar do Sossego Cristo Rey, visando atender internações compulsórias encaminhadas pelo Poder Judiciário.
Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:12/09/2006 Ver mais >
Ato: 4.047/2006

Ementa: Altera o § 2º do art. 161 da Lei 3.694, de 30 de dezembro de 2003.
Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:12/09/2006 Ver mais >
Ato: 4.046/2006

Ementa: Altera o inciso primeiro, do artigo primeiro, da Lei Municipal nº. 3.716, de 30 de Março de 2004.
Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:12/09/2006 Ver mais >
Ato: 4.045/2006

Ementa: Altera as Leis 2.194/1989 e 3.580/2003 e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer reescalonamento dos créditos habitacionais do Município.
Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:05/09/2006 Ver mais >
Ato: 4.015/2006

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento – RS, como agente do sistema BNDES, para aquisição de equipamentos rodoviários.
Espécie:Leis Publicação: Sancionada em:25/07/2006 Ver mais >

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