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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 6145
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM O CENTRO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO, COM O OBJETIVO DE EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) METAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:22/03/2006 Ver mais >
  • Ementa: INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:22/03/2006 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL nº 3.694, DE 30 DE DEZEMBRO 2003 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:24/01/2006 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A LEI 3.919/05 - CRIA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, AUTORIZA A SUA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, ALTERA A LEI 3.920/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:24/01/2006 Ver mais >
  • Ementa: APROVA DESTINAÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.559/03 (ALTERADA PELAS LEIS 3.802/05, 3848/05 e 3.889/05).
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:27/12/2005 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS PENHORADOS NA CARTA PRECATÓRIA EXECUTÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO QUE TRAMITA NA VARA DO TRABALHO DE ERECHIM, SOB Nº. 70.105/98, DE PROPRIEDADE DA MAPPEL MASSIGNAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:27/12/2005 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR DANO CAUSADO A TERCEIROS, FRUTO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO OCASIONADO POR SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME DECISÃO PROFERIDA EM SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA – PROCESSO Nº 2806/2005.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:27/12/2005 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 3.923, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:27/12/2005 Ver mais >
  • Ementa: CONSIDERA ÓRGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, OS JORNAIS “BOM DIA”, “DIÁRIO DA MANHÔ E “VOZ REGIONAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:20/12/2005 Ver mais >
  • Ementa: ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, O VALOR DA URM; ESTABELECE PRAZOS DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS; AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:20/12/2005 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE DOIS ÔNIBUS, PARA A APAE E PARA A ADAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:20/12/2005 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, CRIA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:20/12/2005 Ver mais >
  • Ementa: DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE, COMPREENDIDO PELO ENTRONCAMENTO DAS Avs. MAURÍCIO CARDOSO E PRESIDENTE VARGAS, RUA URUGUAI, E PRAÇA DA BANDEIRA DE “LARGO DEP. AFFONSO TACQUES”.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:13/12/2005 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO AEROPORTUÁRIO E O MUNICÍPIO DE ERECHIM, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS NO AEROPORTO DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:13/12/2005 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (PAULO DETONI ENGENHARIA), A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:13/12/2005 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.659, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:13/12/2005 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:13/12/2005 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO GARANTIDORA DE CRÉDITO DO RIO GRANDE DO SUL E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CAIXA ESTADUAL S. A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:12/12/2005 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta os artigos quarenta e quatro e quarenta e cinco, da Lei 2599, de 04 de janeiro de 1994, que dispõem sobre a obrigatoriedade da existência de local específico para a estocagem temporária dos resíduos sólidos urbanos no Município de Erechim.
    Espécie:Decretos Publicação:16/01/2007 Sancionada em:11/01/2007 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, Professores, Cozinheiras e Auxiliares de Limpeza para a Secretaria Municipal de Educação.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:13/08/2010 Sancionada em:10/08/2010 Ver mais >