Legislação - Leis Legislativas - 176/1997

Ato: 176/1997

Data de Sanção: 20/06/1997

Data de Publicação: 20/06/1997

Espécie: Leis Legislativas

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 3585 de 21 de Maio de 2003