17 de Maio de 2022
Ato: 176/1997
Data de Sanção: 20/06/1997
Data de Publicação: 20/06/1997
Espécie: Leis Legislativas
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Municipal nº 3585 de 21 de Maio de 2003