18 de Fevereiro de 2019
Ato: 4.014/2006
Data de Sanção: 25/07/2006
Data de Publicação:
Espécie: Leis Executivas
Ementa:
Autoriza a participação do Município de Erechim em Convênio a ser firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Associação dos Municípios do Alto Uruguai - AMAU.
