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Legislação


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 21
  • Ementa: Retifica os artigos 1º e o 2° do Decreto n° 2.227, de 26 de maio de 1995, que aposenta por invalidez o Senhor João Hagers.
    Espécie:Decretos Publicação:16/06/2007 Sancionada em:12/06/2007 Ver mais >
  • Ementa: Revisa os proventos de aposentadoria do Senhor João Hagers.
    Espécie:Decretos Publicação:29/12/2007 Sancionada em:26/12/2007 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar veículo marca Renaut Clio EXP 1616VS, ano/modelo 2007/2008, placas IOH 3914, Renavam 00943318971, patrimoniado sob o n.º 56.868,  sigla A 106, para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais – AGER Erechim.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:20/04/2013 Sancionada em:16/04/2013 Ver mais >
  • Ementa: Nomeia os membros do Conselho Participativo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim – AGER Erechim. 
    Espécie:Decretos Publicação:25/05/2013 Sancionada em:22/05/2013 Ver mais >
  • Ementa: Altera do Decreto n.º 3.900/2013, que nomeia os membros do Conselho Participativo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim – AGER Erechim.
    Espécie:Decretos Publicação:11/02/2014 Sancionada em:04/02/2014 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, o veículo marca Renault Clio EXP 1616VS, Ano/Modelo 2007/2008, Placas IOH 3914, número do Chassi 8A1LB8E158L896606, Renavam 00943318971, Cor Branca, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim – AGER.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:16/09/2014 Sancionada em:09/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: Aprova o Regimento Interno da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim – AGER.
    Espécie:Decretos Publicação:26/09/2014 Sancionada em:18/09/2014 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei n.º 5.310/2013, que Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim, visando criar o cargo de Agente Fiscal dos Serviços Públicos Municipais.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:01/11/2014 Sancionada em:29/10/2014 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei n.º 5.310/2013, que Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:19/12/2014 Sancionada em:16/12/2014 Ver mais >
  • Ementa:   Nomeia os membros do Conselho Participativo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim – AGER Erechim e Revoga o Decreto n.º 3.900, de 22 de maio de 2013.  
    Espécie:Decretos Publicação:19/09/2015 Sancionada em:16/09/2015 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei n.º 5.310/2013, que Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:07/05/2016 Sancionada em:03/05/2016 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a transferência de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), oriundos da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim – AGER, ao Município de Erechim, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando à aquisição de 20 (vinte) bicicletas que serão utilizadas no bicicletário que será implantado junto ao Parque Municipal Longines Malinowski.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:30/07/2016 Sancionada em:27/07/2016 Ver mais >
  • Ementa: Nomeia os membros do Conselho Participativo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim – AGER Erechim. 
    Espécie:Decretos Publicação:30/07/2016 Sancionada em:27/07/2016 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Decreto n.º 4.362/2016, que Nomeia os membros do Conselho Participativo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim – AGER Erechim.
    Espécie:Decretos Publicação:25/10/2016 Sancionada em:18/10/2016 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Decreto n.º 4.362/2016, que Nomeia os Membros do Conselho Participativo da Agência  Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim – AGER Erechim.
    Espécie:Decretos Publicação:25/03/2017 Sancionada em:21/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Decreto n.º 4.362/2016, que Nomeia os Membros do Conselho Participativo da Agência  Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim – AGER Erechim.
    Espécie:Decretos Publicação:16/05/2017 Sancionada em:11/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei n.º 5.310/2013, que Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim, visando criar os cargos de Engenheiro Civil e Auditor.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:30/09/2017 Sancionada em:28/09/2017 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Decreto n.º 4.362/2016, que Nomeia os membros do Conselho Participativo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim – AGER Erechim.
    Espécie:Decretos Publicação:18/05/2018 Sancionada em:17/05/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a AGER – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim – a abrir crédito especial, visando ao pagamento dos valores referentes ao recolhimento de 1% (um por cento) da GFIP, referente ao período de setembro de dois mil e treze ao décimo terceiro salário de dois mil e dezessete. 
    Espécie:Leis Executivas Publicação:01/11/2018 Sancionada em:30/10/2018 Ver mais >
  • Ementa: Fixa o valor para a taxa de inscrição do Concurso Público Edital n.º 001/2018, que visa ao preenchimento de cargos públicos da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim – AGER Erechim. 
    Espécie:Decretos Publicação:29/11/2018 Sancionada em:27/11/2018 Ver mais >