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Legislação - Convênios


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3
  • Ato: 34/2016
    Ementa: Consecução da OPERAÇÃO BALADA SEGURA através da realização, de forma integrada e contínua, das ações de fiscalização e de educação, em especial o combate à alcoolemia no trânsito, diretamente nos locais e horários de maior incidência de acidentalidade, considerando também a sazonalidade.
    Espécie:Convênios Publicação:20/03/2019 Sancionada em:27/02/2019 Ver mais >
  • Ementa: Cofinanciamento na disponibilização de Serviços Hospitalares e Ambulatoriais pelo Hospital, à população do Município de Erechim, de acordo com a capacidade técnica-operacional do estabelecimento/Hospital.
    Espécie:Convênios Publicação:18/06/2019 Sancionada em:01/06/2019 Ver mais >
  • Ementa: Adesão ao Sistema Estadual de Remoção e Depósito de Veículos, instituído e administrado pelo DETRAN/RS, e que contempla a remoção e o depósito dos veículos automotores envolvidos em infrações de trânsito autuadas por agentes municipais de trânsito e em acidentes de trânsito ocorridos no Município com lesões corporais, quando solicitado pelo órgão competente. 
    Espécie:Convênios Publicação:06/03/2019 Sancionada em:27/02/2019 Ver mais >