Legislação - Ordens de Serviço

Ementa: Altera a redação da Ordem de Serviço n.º 005/2020

Ementa: Fica determinado o pagamento em pecúnia, na folha de pagamento aos servidores que recebiam o vale-transporte no ano de 2019, os valores referentes aos meses de abril, maio e junho de 2020,

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos municipais durante o estado de calamidade pública (COVID-19).

Ementa:       O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto Estadual n.º 55.323, de 22 de junho de 2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, recepcionado pelo Decreto Municipal n.º 4.965/2020, no âmbito do Município de Erechim;  

Ementa:     Fica determinada a REVOGAÇÃO das portarias de Convocações dos Servidores Municipais ocupantes dos Cargos de Professores, exceto as convocações dos professores ocupantes de funções de direção, vice-direção, coordenação pedagógica, professores de apoio ao processo ensino aprendizagem e de professor comunitário, que deverão permanecer em atividades nas suas respectivas escolas, durante o estado de calamidade pública.

Ementa: Estabelece critérios para a apresentação e avaliação de atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municipais de Erechim, relacionados aos afastamentos pela COVID-19.

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos municipais durante o estado de calamidade pública (COVID-19).

Ementa: Determina expediente interno junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, nas quartas-feiras, no período da tarde.

Ementa: Determina ações para o enfrentamento à COVID-19 - servidores municipais

Ementa: Concessão de vales transporte aos servidores que não possuem linha regular em suas localidades