Você está em: Home / Legislação / Ordens de Serviço

Legislação - Ordens de Serviço


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 66
  • Ementa: Altera a redação da Ordem de Serviço n.º 005/2020
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:28/04/2020 Sancionada em:28/04/2020 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos municipais durante o estado de calamidade pública (COVID-19).  (REVOGADA PELA ORDEM DE SERVIÇO N.º 010/2020)
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:15/05/2020 Sancionada em:15/05/2020 Ver mais >
  • Ementa: Fica determinado o pagamento em pecúnia, na folha de pagamento aos servidores que recebiam o vale-transporte no ano de 2019, os valores referentes aos meses de abril, maio e junho de 2020,
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:18/05/2020 Sancionada em:18/05/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Fica determinado o pagamento do vale-transporte aos estagiários do Município de Erechim, por intermédio de fichas a serem utilizadas no Transporte Coletivo Urbano, sendo o início do pagamento referente ao mês de Março/2020, por prazo indeterminado, até a resolução do mérito do Mandado de Segurança.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:26/05/2020 Sancionada em:26/05/2020 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos municipais durante o estado de calamidade pública (COVID-19).
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:05/06/2020 Sancionada em:05/06/2020 Ver mais >
  • Ementa:     Fica determinado o pagamento em pecúnia, na folha de pagamento aos servidores que recebiam o vale-transporte no ano de 2019, os valores referentes ao mês de julho de 2020.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:17/06/2020 Sancionada em:17/06/2020 Ver mais >
  • Ementa:       O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto Estadual n.º 55.323, de 22 de junho de 2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, recepcionado pelo Decreto Municipal n.º 4.965/2020, no âmbito do Município de Erechim;  
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:24/06/2020 Sancionada em:24/06/2020 Ver mais >
  • Ementa: Fica determinado o pagamento em pecúnia, na folha de pagamento aos servidores que recebiam o vale-transporte no ano de 2019, os valores referentes ao mês de agosto de 2020.   What do you want to do ? New mailCopy
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:20/07/2020 Sancionada em:20/07/2020 Ver mais >
  • Ementa:     Fica determinada a REVOGAÇÃO das portarias de Convocações dos Servidores Municipais ocupantes dos Cargos de Professores, exceto as convocações dos professores ocupantes de funções de direção, vice-direção, coordenação pedagógica, professores de apoio ao processo ensino aprendizagem e de professor comunitário, que deverão permanecer em atividades nas suas respectivas escolas, durante o estado de calamidade pública.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:22/07/2020 Sancionada em:22/07/2020 Ver mais >
  • Ementa: Fica determinada a RESCISÃOdos contratos dos estagiários da Secretaria Municipal de Educação, lotados nas Escolas Municipais, que estavam suspensos em razão da pandemia causada pela COVID-19, a partir de 27/07/2020.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:27/07/2020 Sancionada em:27/07/2020 Ver mais >
  • Ementa: Estabelece critérios para a apresentação e avaliação de atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municipais de Erechim, relacionados aos afastamentos pela COVID-19.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:04/08/2020 Sancionada em:04/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos municipais durante o estado de calamidade pública (COVID-19).
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:11/08/2020 Sancionada em:11/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos municipais durante o estado de calamidade pública (COVID-19).
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:18/08/2020 Sancionada em:18/08/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Fica determinado o pagamento em pecúnia, na folha de pagamento aos servidores que recebiam o vale-transporte no ano de 2019, os valores referentes ao mês de setembro de 2020.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:19/08/2020 Sancionada em:19/08/2020 Ver mais >
  • Ementa: Determina expediente interno junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, nas quartas-feiras, no período da tarde.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:31/03/2022 Sancionada em:30/03/2022 Ver mais >
  • Ementa: Estabelece medidas de enfrentamento à COVID - 19
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:02/05/2022 Sancionada em:24/05/2022 Ver mais >
  • Ementa: Determina ações para o enfrentamento à COVID-19 - servidores municipais
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:20/01/2022 Sancionada em:19/01/2022 Ver mais >
  • Ementa: Orientações sobre a apresentação de atestados covid  - Altera a OS 018/2021
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:22/01/2022 Sancionada em:21/01/2022 Ver mais >
  • Ementa: Concessão de vales transporte aos servidores que não possuem linha regular em suas localidades
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:08/02/2022 Sancionada em:07/02/2022 Ver mais >
  • Ementa: Determina a guarda de chaves de veiculos oficiais
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:03/02/2022 Sancionada em:02/02/2022 Ver mais >