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Legislação - Ordens de Serviço


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 66
  • Ementa: Disciplina rotina de distribuição dos processos protocolizados junto ao Protocolo Geral do Município de Erechim.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:08/06/2017 Sancionada em:08/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a liberação dos participantes das Chapas concorrentes na data da Eleição Sindical.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:19/06/2017 Sancionada em:19/06/2017 Ver mais >
  • Ementa:  DETERMINA O RECADASTRAMENTO ANUAL DOS AGENTES PÚBLICOS E APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE BENS E RENDA.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:31/07/2017 Sancionada em:31/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a liberação de servidores participantes da posse da nova diretoria do Sindicato dos Municipários de Erechim - SIME.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:08/08/2017 Sancionada em:08/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Revoga a Ordem de Serviço n.º 002/2014, horário de trabalho Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:13/11/2017 Sancionada em:13/11/2017 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta a utilização do timbre comemorativo ao centenário de Erechim.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:30/11/2017 Sancionada em:30/11/2017 Ver mais >
  • Ementa: Disciplina a rotina para apresentação de atestados e posteriores encaminhamentos junto à Diretoria de Recursos Humanos, revoga a Ordem de Serviço 002/2017.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:04/12/2017 Sancionada em:04/12/2017 Ver mais >
  • Ementa: Regramento paralisação engenheiros.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:24/03/2016 Sancionada em:24/03/2016 Ver mais >
  • Ementa: Suspensão dos Gastos Públicos 2016.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:28/04/2016 Sancionada em:28/04/2016 Ver mais >
  • Ementa: Proibição de postagens nas redes sociais.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:27/07/2016 Sancionada em:27/07/2016 Ver mais >
  • Ementa: Determina regras para o encerramento do exercício de 2016.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:17/11/2016 Sancionada em:17/11/2016 Ver mais >
  • Ementa: Proíbe a liberação de Alvará de Funcionamento para casas noturnas sem isolamento acústico.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:30/11/2016 Sancionada em:30/11/2016 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a redução das despesas dos respectivos Órgãos Orçamentários das Secretarias Municipais, em relação ao valor orçado.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:14/01/2015 Sancionada em:14/01/2015 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a padronização da cobrança de IPTU para as construções e benfeitorias no Município de Erechim.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:13/02/2015 Sancionada em:13/02/2015 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre orientações gerais emitidas às Secretarias Municipais, no uso racional de combustível, face a dificuldade de abastecimento na cidade.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:25/02/2015 Sancionada em:25/02/2015 Ver mais >
  • Ementa:   Ficam dispensadas da verificação do ponto as servidoras, que participarem do espetáculo teatral “Pois é vizinha”, da Companhia de Solos & Bem Acompanhados, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, sendo uma sessão às 15h e uma sessão às 19h30min, que ocorrerá no dia 06 de março de 2020, no Centro Cultural 25 de Julho.  
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:02/03/2020 Sancionada em:02/03/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Fica determinado o pagamento em pecúnia, na folha de pagamento aos servidores que recebiam o vale-transporte no ano de 2019, os valores referentes aos meses de fevereiro e março de 2020.  
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:17/03/2020 Sancionada em:17/03/2020 Ver mais >
  • Ementa:   Fica determinado, para todos os serviços municipais não essenciais, que os contatos com a população seja feito de forma não presencial, preferencialmente por telefone, internet ou qualquer outro que não exija o contato presencial. (REVOGADA PELA ORDEM DE SERVIÇO N.º 004/2020).  
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:20/03/2020 Sancionada em:20/03/2020 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre os serviços públicos municipais durante o estado de calamidade pública (COVID-19). (REVOGADA PELA ORDEM DE SERVIÇO N.º 005/2020).
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:16/04/2020 Sancionada em:16/04/2020 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre os serviços públicos municipais durante o estado de calamidade pública (COVID-19).
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:17/04/2020 Sancionada em:17/04/2020 Ver mais >