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Legislação - Ordens de Serviço


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 36
  • Ementa:   Estabelece a forma de atestar que o ato oficial foi, devidamente, publicado com base no Decreto n.º 4.658/2018.  
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:22/08/2019 Sancionada em:22/08/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Regulamenta o cumprimento da carga horária semanal das Assistentes Sociais, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência Social.  
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:12/07/2019 Sancionada em:12/07/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Determina a cientificação do Servidor requerente ou de seu representante quando representado, de todas as decisões proferidas nos processos administrativos, através de meio físico ou meio digital por correio eletrônico (e-mail) cadastrado na Divisão de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração.  
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:23/01/2019 Sancionada em:23/01/2019 Ver mais >
  • Ementa:     Disciplina a rotina para apresentação de atestados e posteriores encaminhamentos junto à Diretoria de Recursos Humanos,    
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:22/01/2018 Sancionada em:22/01/2018 Ver mais >
  • Ementa:   Define a data limite para a entrega das folhas ponto dos servidores municipais e estagiários junto à Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração.  
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:23/03/2018 Sancionada em:23/03/2018 Ver mais >
  • Ementa:   Regulamenta os procedimentos para a compensação de horas inerentes à participação dos servidores municipais no desfile alusivo ao Centenário do Município de Erechim.  
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:16/04/2018 Sancionada em:16/04/2018 Ver mais >
  • Ementa:   Regulamenta os procedimentos para a compensação de horas inerentes à participação dos servidores municipais no desfile alusivo ao Centenário do Município de Erechim e revoga a Ordem de Serviço n.º 005/2018.  
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:23/04/2019 Sancionada em:23/04/2019 Ver mais >
  • Ementa:   Regulamenta a fiscalização sanitária e emissão de alvarás nos eventos abertos ao público, nos quais haja comercialização de alimentos.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:14/02/2018 Sancionada em:14/02/2018 Ver mais >
  • Ementa:   Suspende temporariamente todos os deslocamentos de veículos, máquinas e equipamentos de propriedade do Município de Erechim, que demandam o consumo de combustíveis e lubrificantes, nesta sexta-feira, dia 25 de maio de 2018.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:28/05/2018 Sancionada em:24/05/2018 Ver mais >
  • Ementa:   Fica proibida a realização de qualquer atividade, serviço ou trabalho, por servidor público municipal em atividade do cargo público investido, a empresa ou pessoas físicas não vinculadas com o serviço municipal.  
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:03/07/2018 Sancionada em:03/07/2018 Ver mais >
  • Ementa:     Dispõe sobre as atividades político-partidárias e propaganda eleitoral no âmbito da administração municipal.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:04/09/2018 Sancionada em:04/09/2018 Ver mais >
  • Ementa:   Regulamenta os procedimentos para a compensação de horas, inerentes ao dia 10/10/2018, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Badalotti.  
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:22/10/2018 Sancionada em:22/10/2018 Ver mais >
  • Ementa:   Revoga a Ordem de Serviço n.º 009/2017, que “Disciplina rotina de distribuição dos processos protocolizados junto ao Protocolo Geral do Município de Erechim”.  
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:08/11/2018 Sancionada em:08/11/2018 Ver mais >
  • Ementa:   Proíbe a manipulação e o preparo de alimentos nas cozinhas dos órgãos públicos, o aquecimento de marmitas e pratos feitos, e dá outras providências.  
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:30/11/2018 Sancionada em:30/11/2018 Ver mais >
  • Ementa:   Proíbe a utilização de veículos próprios para a realização de atividades do cargo de Agente Comunitário de Saúde, dentro dos horários estabelecidos para a execução dos serviços inerentes ao cargo.  
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:07/12/2018 Sancionada em:07/12/2018 Ver mais >
  • Ementa:   Regulamenta o funcionamento, o manuseio do acervo e as pesquisas no Arquivo Histórico Municipal Juarez Miguel Illa Font.      
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:19/12/2018 Sancionada em:19/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Revoga a Ordem de Serviço n.º 003/2017, que Disciplina a rotina para a apresentação de recursos administrativos referentes aos processos vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:24/02/2017 Sancionada em:24/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: Garantir o melhor funcionamento das ações e serviços de Saúde de nosso Município.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:08/02/2017 Sancionada em:08/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: Garantia de atendimento às condições de ocupação dos cargos de confiança, cargos efetivos e estágios, junto às repartições públicas, revoga a Ordem de Serviço n.º 006/2017  
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:23/03/2017 Sancionada em:23/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Padroniza os procedimentos quantos aos pagamentos a serem efetuados pela Secretaria Municipal da Fazenda.
    Espécie:Ordens de Serviço Publicação:31/03/2017 Sancionada em:31/03/2017 Ver mais >