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Legislação - Leis Legislativas


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 209
  • Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO ATLÂNTICO A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 6037 de 02 de Dezembro de 2015
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:17/09/1996 Sancionada em:17/09/1996 Ver mais >
  • Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2611 DE 09/05/1994.
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  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS  PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:21/10/1996 Sancionada em:21/10/1996 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI N° 2.738, DE 07/11/95, DO ART. 11 E ANEXO 1 (ALÍQUOTAS) DA LEI Nº 2.593, DE 23/12/93.
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  • Ementa: AUTORIZA A LICITAÇÃO DE PARTE DOS LOTES N°S 02, 04 E 06, DENOMINADOS DE 2"A", 4"A", 4"B", 6"A" E 6"B", LOCALIZADOS NA QUADRA "J", DISTRITO DE PAULO BENTO, MUNICÍPIO DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:05/11/1996 Sancionada em:05/11/1996 Ver mais >
  • Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 2940 de 21 de Julho de 1997
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  • Ementa: ALTERA A DELIMITAÇÃO LONGITUDINAL DAS RUAS JOÃO PAULO I E JOÃO BUDRIS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:10/12/1996 Sancionada em:10/12/1996 Ver mais >
  • Ementa: REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, CONCEDE DESCONTOS NAS TARIFAS À ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 3711 de 24 de Março de 2004
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:18/12/1996 Sancionada em:18/12/1996 Ver mais >
  • Ementa: APROVEITAMENTO SOCIAL DO MATERIAL DE DEMOLIÇÕES.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:23/12/1996 Sancionada em:23/12/1996 Ver mais >
  • Ementa: REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS. Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 6433 de 05 de Abril de 2018
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:30/12/1996 Sancionada em:30/12/1996 Ver mais >
  • Ementa: DENOMINA ARTÉRIAS E PRAÇA NO DISTRITO DE JAGUARETÊ, MUNICÍPIO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:30/12/1996 Sancionada em:30/12/1996 Ver mais >
  • Ementa: LIBERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 2890 de 19 de Fevereiro de 1997
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:10/01/1997 Sancionada em:10/01/1997 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM DOAÇÃO OS MATERIAIS FORNECIDOS A ENTIDADES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, E AO PARQUE DA FRINAPE.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:07/03/1997 Sancionada em:07/03/1997 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 3585 de 21 de Maio de 2003
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:20/06/1997 Sancionada em:20/06/1997 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM. Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 4004 de 12 de Julho de 2006
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:09/09/1997 Sancionada em:09/09/1997 Ver mais >
  • Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO EM TODAS AS MATERNIDADES.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:23/10/1998 Sancionada em:23/10/1998 Ver mais >
  • Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALBERGUE PARA A MULHER, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:28/10/1998 Sancionada em:28/10/1998 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR, ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:30/12/1998 Sancionada em:30/12/1998 Ver mais >
  • Ementa: ESTABELECE NORMAS NO SISTEMA HABITACIONAL DE CASAS POPULARES DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:20/08/1999 Sancionada em:20/08/1999 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DA MENSAGEM - "DOE SANGUE: SALVE VIDAS", NAS MENSAGENS E CORRESPONDÊNCIAS DE ÓRGÃOS OFICIAIS, E EM TODA A PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:20/08/1999 Sancionada em:20/08/1999 Ver mais >