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Legislação - Leis Legislativas


Pesquisa de Legislação

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  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:31/10/1991 Sancionada em:31/10/1991 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:27/11/1991 Sancionada em:27/11/1991 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:18/12/1991 Sancionada em:18/12/1991 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:28/01/1992 Sancionada em:28/01/1992 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:28/02/1992 Sancionada em:28/02/1992 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:29/04/1992 Sancionada em:29/04/1992 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:19/05/1992 Sancionada em:19/05/1992 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:23/07/1992 Sancionada em:23/07/1992 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:27/08/1992 Sancionada em:27/08/1992 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:24/09/1992 Sancionada em:24/09/1992 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:27/10/1992 Sancionada em:27/10/1992 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:27/11/1992 Sancionada em:27/11/1992 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:26/01/1993 Sancionada em:26/01/1993 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:26/02/1993 Sancionada em:26/02/1993 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:30/03/1993 Sancionada em:30/03/1993 Ver mais >
  • Ementa: DEFINE SHOPPING CENTER E DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NELE INSTALADOS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:02/05/1994 Sancionada em:02/05/1994 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DOS BENS IMÓVEIS, MÓVEIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, INSTITUIR FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 2654 de 29 de Novembro de 1994
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:25/11/1994 Sancionada em:25/11/1994 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, RESULTANTES DA DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO MARTIN AFONSO DE SOUZA, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA CHALÉ.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:26/07/1996 Sancionada em:26/07/1996 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, RESULTANTES DA DESATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO VITOR MARINHO MELOTTO, A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE QUATRO IRMÃOS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:26/07/1996 Sancionada em:26/07/1996 Ver mais >
  • Ementa: INCLUI ALÍNEA AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 158, DE 02 DE MAIO DE 1994, QUE DEFINE E DISPÕE SOBRE SHOPPING CENTER.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:10/09/1996 Sancionada em:10/09/1996 Ver mais >