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Legislação - Leis Legislativas


Pesquisa de Legislação

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  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:27/04/1990 Sancionada em:27/04/1990 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:31/05/1990 Sancionada em:31/05/1990 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:02/07/1990 Sancionada em:02/07/1990 Ver mais >
  • Ementa: REVOGA A LEI Nº 2221 DE 06 ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 2227 DE 15 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE MERCADOS COM AUTO-SERVIÇO EM NOSSA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:12/07/1990 Sancionada em:12/07/1990 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:27/07/1990 Sancionada em:27/07/1990 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:22/08/1990 Sancionada em:22/08/1990 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:21/09/1990 Sancionada em:21/09/1990 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:26/10/1990 Sancionada em:26/10/1990 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:30/11/1990 Sancionada em:30/11/1990 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:27/12/1990 Sancionada em:27/12/1990 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:28/02/1991 Sancionada em:28/02/1991 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:27/03/1991 Sancionada em:27/03/1991 Ver mais >
  • Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO, REVOGA A LEI Nº 111 DE 03 DE SETEMBRO DE 1986.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:23/04/1991 Sancionada em:23/04/1991 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:26/04/1991 Sancionada em:26/04/1991 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:29/05/1991 Sancionada em:29/05/1991 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:28/07/1991 Sancionada em:28/06/1991 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:26/07/1991 Sancionada em:26/07/1991 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:27/08/1991 Sancionada em:27/08/1991 Ver mais >
  • Ementa: CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E REVOGA A LEI Nº 116 DE 17 DE MAIO DE 1989.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:02/09/1991 Sancionada em:02/09/1991 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:26/09/1991 Sancionada em:26/09/1991 Ver mais >