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Legislação - Leis Legislativas

Total de Registros: 209

Ato: 123/1990

Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
Espécie:Leis Legislativas Publicação:27/04/1990 Sancionada em:27/04/1990 Ver mais >
Ato: 124/1990

Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
Espécie:Leis Legislativas Publicação:31/05/1990 Sancionada em:31/05/1990 Ver mais >
Ato: 125/1990

Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
Espécie:Leis Legislativas Publicação:02/07/1990 Sancionada em:02/07/1990 Ver mais >
Ato: 126/1990

Ementa: REVOGA A LEI Nº 2221 DE 06 ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 2227 DE 15 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE MERCADOS COM AUTO-SERVIÇO EM NOSSA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Espécie:Leis Legislativas Publicação:12/07/1990 Sancionada em:12/07/1990 Ver mais >
Ato: 127/1990

Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
Espécie:Leis Legislativas Publicação:27/07/1990 Sancionada em:27/07/1990 Ver mais >
Ato: 128/1990

Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
Espécie:Leis Legislativas Publicação:22/08/1990 Sancionada em:22/08/1990 Ver mais >
Ato: 129/1990

Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
Espécie:Leis Legislativas Publicação:21/09/1990 Sancionada em:21/09/1990 Ver mais >
Ato: 130/1990

Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
Espécie:Leis Legislativas Publicação:26/10/1990 Sancionada em:26/10/1990 Ver mais >
Ato: 131/1990

Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
Espécie:Leis Legislativas Publicação:30/11/1990 Sancionada em:30/11/1990 Ver mais >
Ato: 132/1990

Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
Espécie:Leis Legislativas Publicação:27/12/1990 Sancionada em:27/12/1990 Ver mais >
Ato: 133/1991

Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
Espécie:Leis Legislativas Publicação:28/02/1991 Sancionada em:28/02/1991 Ver mais >
Ato: 134/1991

Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
Espécie:Leis Legislativas Publicação:27/03/1991 Sancionada em:27/03/1991 Ver mais >
Ato: 135/1991

Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO, REVOGA A LEI Nº 111 DE 03 DE SETEMBRO DE 1986.
Espécie:Leis Legislativas Publicação:23/04/1991 Sancionada em:23/04/1991 Ver mais >
Ato: 136/1991

Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
Espécie:Leis Legislativas Publicação:26/04/1991 Sancionada em:26/04/1991 Ver mais >
Ato: 137/1991

Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
Espécie:Leis Legislativas Publicação:29/05/1991 Sancionada em:29/05/1991 Ver mais >
Ato: 138/1991

Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
Espécie:Leis Legislativas Publicação:28/07/1991 Sancionada em:28/06/1991 Ver mais >
Ato: 139/1991

Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
Espécie:Leis Legislativas Publicação:26/07/1991 Sancionada em:26/07/1991 Ver mais >
Ato: 140/1991

Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
Espécie:Leis Legislativas Publicação:27/08/1991 Sancionada em:27/08/1991 Ver mais >
Ato: 141/1991

Ementa: CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E REVOGA A LEI Nº 116 DE 17 DE MAIO DE 1989.
Espécie:Leis Legislativas Publicação:02/09/1991 Sancionada em:02/09/1991 Ver mais >
Ato: 142/1991

Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
Espécie:Leis Legislativas Publicação:26/09/1991 Sancionada em:26/09/1991 Ver mais >

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