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Legislação - Leis Legislativas


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 209
  • Ementa: INSTITUI, NO CORRENTE EXERCÍCIO O ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:01/12/1981 Sancionada em:01/12/1981 Ver mais >
  • Ementa: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:25/01/1982 Sancionada em:25/01/1982 Ver mais >
  • Ementa: CRIA MAIS UM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM-RS. - REVOGADA pela  Lei Municipal Legislativa nº 116 de 17 de Maio de 1989
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:15/04/1985 Sancionada em:15/04/1985 Ver mais >
  • Ementa: REVOGA AS LEIS Nº 84 DE 14 DE SETEMBRO DE 1978, 90 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1978, E 91 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:22/08/1985 Sancionada em:22/08/1985 Ver mais >
  • Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE IMPRENSA, A UMA ARTÉRIA EM NOSSA CIDADE.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:22/11/1985 Sancionada em:22/11/1985 Ver mais >
  • Ementa: OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A ARBORIZAR, PARA O FUTURO, TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM ESSÊNCIAS FLORESTAIS NATIVAS DA REGIÃO.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:16/06/1986 Sancionada em:16/06/1986 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 1733. DE 05 DE MAIO DE 1981, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO URBANO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:08/07/1986 Sancionada em:08/07/1986 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº 78/1976, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1976, DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:25/08/1986 Sancionada em:25/08/1986 Ver mais >
  • Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal Legislativa nº 135 de 23 de Abril de 1991
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:03/09/1986 Sancionada em:03/09/1986 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE PROVENTOS, VENCIMENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM-RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:06/11/1986 Sancionada em:06/11/1986 Ver mais >
  • Ementa: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:19/12/1988 Sancionada em:19/12/1988 Ver mais >
  • Ementa: ATUALIZA VALOR DE CARGO EM COMISSÃO.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:12/01/1989 Sancionada em:12/01/1989 Ver mais >
  • Ementa: CRIA CARGOS EM COMISSÃO E/OU FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:12/04/1989 Sancionada em:12/04/1989 Ver mais >
  • Ementa: CRIA CARGOS EM COMISSÃO E/OU FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal Legislativa nº 141 de 02 de Setembro de 1991
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:17/05/1989 Sancionada em:17/05/1989 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:07/12/1989 Sancionada em:07/12/1989 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM, RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:21/12/1989 Sancionada em:21/12/1989 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:26/12/1989 Sancionada em:26/12/1989 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:24/01/1990 Sancionada em:24/01/1990 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:22/02/1990 Sancionada em:22/02/1990 Ver mais >
  • Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, AOS INATIVOS E CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM - RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:23/03/1990 Sancionada em:23/03/1990 Ver mais >