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Legislação - Leis Legislativas


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 209
  • Ato: 83/1978
    Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ERECHINENSE.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:09/08/1978 Sancionada em:09/08/1978 Ver mais >
  • Ato: 84/1978
    Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM A ADQUIRIR DOIS CHASSIS E PROCEDER A DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO, UNIDADES DE BOMBEIROS DA BRIGADA MILITAR.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:14/09/1978 Sancionada em:14/09/1978 Ver mais >
  • Ato: 85/1978
    Ementa: DESIGNA IMÓVEL PARA USO EXCLUSIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:14/09/1978 Sancionada em:14/09/1978 Ver mais >
  • Ato: 86/1978
    Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:14/09/1978 Sancionada em:14/09/1978 Ver mais >
  • Ato: 87/1978
    Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS 152 E 161 DA LEI Nº 924, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1966, E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, E AINDA O ARTIGO 8º DA LEI Nº 944, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1967, E, AINDA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:22/09/1978 Sancionada em:22/09/1978 Ver mais >
  • Ato: 88/1978
    Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:30/10/1978 Sancionada em:30/10/1978 Ver mais >
  • Ato: 89/1978
    Ementa: TRANSFORMA FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL EM CARGOS EFETIVOS, DISPÕE SEU PROVIMENTO INICIAL E FIXA SUA REMUNERAÇÃO.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:30/10/1978 Sancionada em:30/10/1978 Ver mais >
  • Ato: 90/1978
    Ementa: REVOGA O DECRETO 901, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:07/11/1978 Sancionada em:07/11/1978 Ver mais >
  • Ato: 91/1978
    Ementa: CONCEDE ANISTIA FISCAL SOBRE A TERCEIRA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:27/11/1978 Sancionada em:27/11/1978 Ver mais >
  • Ato: 92/1978
    Ementa: INSTITUI PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:19/12/1978 Sancionada em:19/12/1978 Ver mais >
  • Ato: 93/1979
    Ementa: CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM-RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:10/07/1979 Sancionada em:10/07/1979 Ver mais >
  • Ato: 94/1979
    Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ALBERTO PASQUALINI, AO PRÉDIO DO EX-SERVIÇO MUNICIPAL DE TELEFONES.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:30/11/1979 Sancionada em:30/11/1979 Ver mais >
  • Ato: 95/1979
    Ementa: ESTABELECE REGIME ESPECIAL A FUNCIONÁRIO POR TRABALHOS EXTRAORDINÁRIOS E DE COMISSÕES.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:17/12/1979 Sancionada em:17/12/1979 Ver mais >
  • Ato: 96/1980
    Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 56 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:16/04/1980 Sancionada em:16/04/1980 Ver mais >
  • Ato: 97/1980
    Ementa: INSTITUI, NO CORRENTE EXERCÍCIO, ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:23/12/1980 Sancionada em:23/12/1980 Ver mais >
  • Ato: 98/1980
    Ementa: INSTITUI, NO CORRENTE EXERCÍCIO, ABONO DE NATAL AO ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:23/12/1980 Sancionada em:23/12/1980 Ver mais >
  • Ato: 99/1981
    Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE THEODORO TEDESCO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:29/05/1981 Sancionada em:29/05/1981 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES À ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE VEREADORES DO ALTO URUGUAI - ARVAU.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:14/09/1981 Sancionada em:14/09/1981 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER-RS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:18/09/1981 Sancionada em:18/09/1981 Ver mais >
  • Ementa: INSTITUI, NO CORRENTE EXERCÍCIO O ABONO DE NATAL AO ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:01/12/1981 Sancionada em:01/12/1981 Ver mais >