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Legislação - Leis Legislativas


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 209
  • Ato: 64/1970
    Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS E O QUANTUM PARA DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:23/03/1970 Sancionada em:23/03/1970 Ver mais >
  • Ato: 65/1970
    Ementa: AUMENTA O QUANTUM DAS GRATIFICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:15/05/1970 Sancionada em:15/05/1970 Ver mais >
  • Ato: 66/1970
    Ementa: APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERECHIM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:06/06/1970 Sancionada em:06/06/1970 Ver mais >
  • Ato: 67/1970
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O LOTE URBANO Nº 15, DA RUA ITÁLIA, COM A ÁREA DE 1.000M², E A FAZER DOAÇÃO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:09/07/1970 Sancionada em:09/07/1970 Ver mais >
  • Ato: 68/1971
    Ementa: AUMENTA O QUANTUM DAS GRATIFICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:18/02/1971 Sancionada em:18/02/1971 Ver mais >
  • Ato: 69/1971
    Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS E O QUANTUM PARA DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:18/02/1971 Sancionada em:18/02/1971 Ver mais >
  • Ato: 70/1972
    Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS E O QUANTUM PARA DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:28/04/1972 Sancionada em:28/04/1972 Ver mais >
  • Ato: 71/1972
    Ementa: AUMENTA O QUANTUM DAS GRATIFICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:28/04/1972 Sancionada em:28/04/1972 Ver mais >
  • Ato: 72/1972
    Ementa: FIXA O NÚMERO DE VEREADORES.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:15/07/1972 Sancionada em:15/07/1972 Ver mais >
  • Ato: 73/1972
    Ementa: CONCEDE ANISTIA FISCAL.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:16/10/1972 Sancionada em:16/10/1972 Ver mais >
  • Ato: 74/1972
    Ementa: AUMENTA O QUANTUM DAS GRATIFICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:05/12/1972 Sancionada em:05/12/1972 Ver mais >
  • Ato: 75/1972
    Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS E O QUANTUM DA REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM, PARA O QUATRIÊNIO 1973, 1974, 1975 E 1976.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:05/12/1972 Sancionada em:05/12/1972 Ver mais >
  • Ato: 76/1973
    Ementa: REESTRUTURA A AUTARQUIA CRIADA PELA LEI Nº 1.166, DE 17 DE MARÇO DE 1971.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:06/12/1973 Sancionada em:06/12/1973 Ver mais >
  • Ato: 76/1974
    Ementa: AUMENTA O QUANTUM DAS GRATIFICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE ERECHIM.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:07/06/1974 Sancionada em:07/06/1974 Ver mais >
  • Ato: 77/1976
    Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS E O QUANTUM DA REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 1977.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:09/11/1976 Sancionada em:09/11/1976 Ver mais >
  • Ato: 78/1976
    Ementa: ESTABELECE NOVO CRITÉRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:23/11/1976 Sancionada em:23/11/1976 Ver mais >
  • Ato: 79/1977
    Ementa: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE ATENDIMENTOS AO PÚBLICO DOS SUPERMERCADOS, ARMAZÉNS, PADARIAS E AÇOUGUES, AOS DOMINGOS E FERIADOS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:07/12/1977 Sancionada em:07/12/1977 Ver mais >
  • Ato: 80/1978
    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERECHIM A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:12/01/1978 Sancionada em:12/01/1978 Ver mais >
  • Ato: 81/1978
    Ementa: ALTERA O ART. 60, ITEM XX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:14/07/1978 Sancionada em:14/07/1978 Ver mais >
  • Ato: 82/1978
    Ementa: ALTERA O ART. 14, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:17/07/1978 Sancionada em:17/07/1978 Ver mais >