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Legislação - Leis Legislativas


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 209
  • Ementa: INSTITUI A PROIBIÇÃO DE PICHAR, GRAFITAR OU POR OUTROS MEIOS CONSPURCAR MUROS, FACHADAS, MONUMENTOS PÚBLICOS OU EDIFICAÇÕES EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:09/11/1999 Sancionada em:09/11/1999 Ver mais >
  • Ementa: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE INTERMEDIAÇÃO DE CONTRATO COLETIVO DE SEGUROS E A INCLUIR OS VALORES DOS PRÊMIOS JUNTO À COBRANÇA DO IPTU.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:30/12/1999 Sancionada em:30/12/1999 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA COOTENASUL (COOPERATIVA MISTA DOS TERAPEUTAS NATURISTAS DO SUL LTDA.) COMO REPRESENTANTE LEGAL DE ÓRGÃO DE CLASSE DOS TERAPEUTAS NATURISTAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:17/05/2000 Sancionada em:17/05/2000 Ver mais >
  • Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:13/09/2000 Sancionada em:13/09/2000 Ver mais >
  • Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:13/09/2000 Sancionada em:13/09/2000 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS HOSPITAIS DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:22/12/2000 Sancionada em:22/12/2000 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA LIBRAS-LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:22/03/2002 Sancionada em:22/03/2002 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SOBRAS DE ALIMENTOS PRÓPRIOS PARA O CONSUMO HUMANO.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:20/03/2003 Sancionada em:20/03/2003 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 3841 de 30 de Maio de 2005
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:17/05/2005 Sancionada em:17/05/2005 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ERECHIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:05/09/2006 Sancionada em:05/09/2006 Ver mais >
  • Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ERECHIM, A INSTALAR CIRCUITO INTERNO DE CÂMERAS QUE RESTRINGEM A ENTRADA E SAÍDA DOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS E CAIXAS ELETRÔNICOS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:02/05/2007 Sancionada em:02/05/2007 Ver mais >
  • Ementa: INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:26/07/2007 Sancionada em:26/07/2007 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS OU USADOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BORRACHARIAS, FERRO-VELHOS E AFINS, UTILIZAREM SISTEMAS DE COBERTURA PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:07/08/2007 Sancionada em:07/08/2007 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS POSSUÍREM MACAS FIXAS E MÓVEIS DIMENSIONADOS PARA PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:08/02/2008 Sancionada em:08/02/2008 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA O ARTIGO 10º E O ANEXO II DA LEI 194, DE 26 DE JULHO DE 2.007, QUE INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:19/08/2008 Sancionada em:19/08/2008 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:03/07/2008 Sancionada em:03/07/2008 Ver mais >
  • Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 6.090, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE A CRIAÇÃO, COMÉRCIO, EXIBIÇÃO, CIRCULAÇÃO E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:26/08/2016 Sancionada em:26/08/2016 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE MANTÉM SERVIÇO DE CAIXA ELETRÔNICO DISPONÍVEL PARA SEUS CLIENTES, DO MUNICÍPIO DE ERECHIM.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:09/05/2017 Sancionada em:05/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: REGULAMENTA O USO E QUEIMA DOS FOGOS DE ARTIFÍCIO.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:16/05/2017 Sancionada em:12/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Leis Legislativas Publicação:11/10/2017 Sancionada em:11/10/2017 Ver mais >