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Legislação - Decretos


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1858
  • Ementa: Nomeia os membros da Comissão Especial Consultiva, para analisar, interpretar e dar pareceres aos pedidos de isenção, redução, revisão, recursos de infrações e lançamentos de tributos e outros.
    Espécie:Decretos Publicação:10/11/2007 Sancionada em:05/11/2007 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta a Lei nº. 4.110/07, que institui o Sistema de Adiantamento para atender pequenas despesas que não podem subordinar-se ao regime normal de empenhos para as Escolas Municipais.
    Espécie:Decretos Publicação:10/11/2007 Sancionada em:06/11/2007 Ver mais >
  • Ementa: Anexo do Decreto nº. 3.146/2006, que Regulamenta a Lei 2.661, de 13 de Dezembro de 1994, que Institui Normas para a Concessão de Auxílios e Subvenções e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação: Sancionada em:09/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: REAJUSTA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, VIGENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS.
    Espécie:Decretos Publicação: Sancionada em:29/12/2005 Ver mais >
  • Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 240.000,00 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:20/11/2007 Sancionada em:08/11/2007 Ver mais >
  • Ementa: Decreta, o dia 16 de novembro de 2007, ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
    Espécie:Decretos Publicação:20/11/2007 Sancionada em:14/11/2007 Ver mais >
  • Ementa: Estabelece horário de atendimento ao público e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:20/11/2007 Sancionada em:14/11/2007 Ver mais >
  • Ementa: Abre créditos suplementares no montante de R$ 1.135.000,00 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:30/11/2007 Sancionada em:08/11/2007 Ver mais >
  • Ementa: Nomeia os membros do Conselho dos Direitos da Mulher (CODIM) do Município de Erechim.
    Espécie:Decretos Publicação:30/11/2007 Sancionada em:26/11/2007 Ver mais >
  • Ementa: Retifica os arts. 1º e 2º do Decreto nº 2.202, de 01 de janeiro de 1995, que enquadra no Plano de Carreira para o Magistério Público Municipal a professora inativa Júlia de Moura Faitão.
    Espécie:Decretos Publicação:30/11/2007 Sancionada em:26/11/2007 Ver mais >
  • Ementa: Abre crédito especial no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:08/12/2007 Sancionada em:28/11/2007 Ver mais >
  • Ementa: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, tendo em vista as festividades de Natal e Ano Novo.
    Espécie:Decretos Publicação:08/12/2007 Sancionada em:05/12/2007 Ver mais >
  • Ementa: Estende o transporte escolar a estudantes não matriculados em escolas públicas municipais e não incluídos nos Convênios firmados com o Estado, em conformidade com o artigo terceiro da Lei Municipal nº 3.984, de 07 de junho de 2006, e define critérios para a sua realização.
    Espécie:Decretos Publicação: Sancionada em:16/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Abre Créditos Suplementares no montante de R$ 813.000,00 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:14/12/2007 Sancionada em:05/11/2007 Ver mais >
  • Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:14/12/2007 Sancionada em:28/11/2007 Ver mais >
  • Ementa: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, tendo em vista as festividades de Natal e Ano Novo.
    Espécie:Decretos Publicação:14/12/2007 Sancionada em:05/12/2007 Ver mais >
  • Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:14/12/2007 Sancionada em:05/12/2007 Ver mais >
  • Ementa: Nomeia os membros da Comissão de Controle do Programa Bolsa Família.
    Espécie:Decretos Publicação:14/12/2007 Sancionada em:10/12/2007 Ver mais >
  • Ementa: Abre Crédito Especial no valor de R$ 650.000,00 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:14/12/2007 Sancionada em:12/12/2007 Ver mais >
  • Ementa: Altera a ementa e o artigo primeiro do Decreto nº. 2.956/2004, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte do Lote Rural nº. 96 da Linha 2, Secção Paiol Grande, localizada no lado par da RS 420, Município de Erechim, pertencente ao Senhor Domingos Coan e Senhora Santina Realdina Pegoraro.
    Espécie:Decretos Publicação:14/12/2007 Sancionada em:12/12/2007 Ver mais >