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Legislação - Decretos


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1858
  • Ementa: Altera o artigo segundo, do Decreto nº. 3.181/2007, que cria, designa e denomina a Escola Municipal de Educação Infantil, no Bairro São Caetano em Erechim.
    Espécie:Decretos Publicação:04/09/2007 Sancionada em:03/09/2007 Ver mais >
  • Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DA CHÁCARA nº. 17 DA ANTIGA RUA CASEMIRO DE ABREU ATUAL RUA JOSÉ REINALDO ANGONEZZE, QUE FOI RESERVADA PARA RUA, NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA DE 390,68m², PERTENCENTE AO SR. MARINHO AMERICANO ANDRICK.
    Espécie:Decretos Publicação: Sancionada em:16/06/1998 Ver mais >
  • Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DA CHÁCARA Nº 13 DA RUA CASEMIRO DE ABREU, NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA DE 52,44m², PERTENCENTE AO SR.GELSO ANGONESE.
    Espécie:Decretos Publicação: Sancionada em:22/12/1998 Ver mais >
  • Ementa: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DA CHÁCARA NÚMERO 17, DA LINHA BASE ZERO SECÇÃO PAIOL GRANDE, NESTA CIDADE, COM ÁREA DE 415,95m², SEM BENFEITORIAS, E PARTE DO LOTE RURAL 2A, DA LINHA BASE ZERO SECÇÃO PAIOL GRANDE, NESTA CIDADE, COM ÁREA DE 1.320,00m², SEM BENFEITORIAS, PERTENCENTES AO SENHOR GELSO ANGONESE.
    Espécie:Decretos Publicação: Sancionada em:24/09/1996 Ver mais >
  • Ementa: Abre créditos suplementares no montante de R$ 398.000,00 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:15/09/2007 Sancionada em:07/08/2007 Ver mais >
  • Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural.
    Espécie:Decretos Publicação:15/09/2007 Sancionada em:10/09/2007 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta as Seções III e V da Lei Municipal nº 4.175, de 06 de agosto de 2007, que estabelece o Plano de Carreira dos servidores da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel de Erechim e institui o respectivo quadro de cargos.
    Espécie:Decretos Publicação:15/09/2007 Sancionada em:12/09/2007 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta as Seções III e IV da Lei Municipal nº 4.174, de 06 de agosto de 2007, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Erechim e institui o respectivo quadro de cargos.
    Espécie:Decretos Publicação:15/09/2007 Sancionada em:12/09/2007 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre os requisitos e funcionamento das piscinas, balneários, parques aquáticos, locais de banhos ou similares de uso coletivo e/ou particular no município de Erechim.
    Espécie:Decretos Publicação:28/09/2007 Sancionada em:18/09/2007 Ver mais >
  • Ementa: Abre créditos suplementares no montante de R$ 750.000,00 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:12/10/2007 Sancionada em:04/09/2007 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta a Lei nº. 3.752, de 13 de agosto de 2004, que dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra idosos, cria o “Sistema Municipal de Informações de Violência Contra o Idoso”, e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:12/10/2007 Sancionada em:03/10/2007 Ver mais >
  • Ementa: Altera artigos do Decreto nº 2.711/02, que aprova o regulamento de concursos públicos do Município e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:12/10/2007 Sancionada em:03/10/2007 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta o item 6.19.4.2 da Lei Municipal nº 2.598, de 04 de janeiro de 1994, modificado pela Lei Municipal nº 3.748, de 13 de julho de 2004.
    Espécie:Decretos Publicação:12/10/2007 Sancionada em:04/10/2007 Ver mais >
  • Ementa: Nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - COMALES, para o período de 2007 a 2009.
    Espécie:Decretos Publicação:23/10/2007 Sancionada em:18/10/2007 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº. 4.054, de 19 de setembro de 2006, que determina às Agências Bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, funcionários suficientes no “Setor de Caixa”, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
    Espécie:Decretos Publicação:25/10/2007 Sancionada em:23/10/2007 Ver mais >
  • Ementa: Altera artigos do Decreto nº. 3.086/06, que dispõe sobre o requerimento e a emissão de certidões relativas aos tributos administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda.
    Espécie:Decretos Publicação:10/11/2007 Sancionada em:25/10/2007 Ver mais >
  • Ementa: Retifica o Decreto nº 1.177, de 25 de janeiro de 1980, que concede aposentadoria por invalidez ao Sr. Luiz Segundo Santolin, com proventos integrais e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:10/11/2007 Sancionada em:29/10/2007 Ver mais >
  • Ementa: Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).
    Espécie:Decretos Publicação:10/11/2007 Sancionada em:05/11/2007 Ver mais >
  • Ementa: Designa o Diretor da Divisão de Trânsito do Município de Erechim.
    Espécie:Decretos Publicação:10/11/2007 Sancionada em:05/11/2007 Ver mais >
  • Ementa: Altera o artigo segundo, do Decreto nº. 3.156/06, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o Lote nº. 02, da Chácara nº. 54 “A”, Polígono Sul, de propriedade do Senhor Pedro Paulo Sponchiado, e o Lote nº. 03, da mesma Chácara, de propriedade da Empresa de Transportes Gaurama Ltda.
    Espécie:Decretos Publicação:10/11/2007 Sancionada em:05/11/2007 Ver mais >