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Legislação - Decretos


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1858
  • Ementa: Regulamenta o § 2.º do Art. 43 da Lei 4.856/2010 e institui o cronograma de utilização da Nota Fiscal Eletrônica.
    Espécie:Decretos Publicação:06/05/2014 Sancionada em:02/05/2014 Ver mais >
  • Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.072.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:07/02/2018 Sancionada em:11/12/2017 Ver mais >
  • Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 306.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    Espécie:Decretos Publicação:07/02/2017 Sancionada em:26/12/2017 Ver mais >
  • Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA O ANO DE 2007.
    Espécie:Decretos Publicação:01/03/2007 Sancionada em:07/02/2007 Ver mais >
  • Ementa: Declara Hóspedes Oficiais do Município de Erechim, os Senhores Oscar De Bona, “Assessore al Flusso Migratório”, da Região do Veneto, e Massimo Damini, Prefeito que acompanha o Coro Valcavasia, da Cidade de Cavaso del Tomba, Itália.
    Espécie:Decretos Publicação:01/03/2007 Sancionada em:22/02/2007 Ver mais >
  • Ementa: Implanta o Ensino Fundamental de 9 anos na Rede Municipal de Ensino de Erechim.
    Espécie:Decretos Publicação:01/03/2007 Sancionada em:26/02/2007 Ver mais >
  • Ementa: Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do município afetada por fortes chuvas.
    Espécie:Decretos Publicação:06/03/2007 Sancionada em:02/03/2007 Ver mais >
  • Ementa: Altera a ementa e o preâmbulo do Decreto nº. 3.169, de 02 de Março de 2007.
    Espécie:Decretos Publicação:13/03/2007 Sancionada em:12/03/2007 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº. 4.092/2006, que estabelece critérios para a nomeação de diretores, das Escolas Municipais de Ensino.
    Espécie:Decretos Publicação:16/03/2007 Sancionada em:15/03/2007 Ver mais >
  • Ementa: Abre Créditos Suplementares no Montante de R$ 2.925.300,00 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:28/03/2007 Sancionada em:05/01/2007 Ver mais >
  • Ementa: Abre Créditos Suplementares no Montante de R$ 117.996,63 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:28/03/2007 Sancionada em:26/01/2007 Ver mais >
  • Ementa: Fixa preços para sepultamentos, obrigatórios para todas as empresas funerárias.
    Espécie:Decretos Publicação:28/03/2007 Sancionada em:20/03/2007 Ver mais >
  • Ementa: Acresce parágrafo único ao artigo quinto, do Decreto nº. 3.163/2007.
    Espécie:Decretos Publicação:28/03/2007 Sancionada em:26/03/2007 Ver mais >
  • Ementa: Abre Créditos Suplementares no montante de R$ 368.700,00 e dá outras providências.
    Espécie:Decretos Publicação:21/04/2007 Sancionada em:19/03/2007 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Decreto nº 3.171, de 15 de março de 2007, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.092/2006, que estabelece critérios para a nomeação de diretores, das Escolas Municipais de Ensino.
    Espécie:Decretos Publicação:21/04/2007 Sancionada em:12/04/2007 Ver mais >
  • Ementa: Declara Hóspedes Oficiais do Município de Erechim as autoridades participantes do II Seminário Integrasul – Políticas de Desenvolvimento para a Região Sul.
    Espécie:Decretos Publicação:03/05/2007 Sancionada em:25/04/2007 Ver mais >
  • Ementa: Retifica os artigos 1º e o 2° do Decreto n° 1.884, de 02 de setembro de 2000, que aposenta por tempo de serviço o servidor Aquilino José Pereira.
    Espécie:Decretos Publicação:17/05/2007 Sancionada em:03/05/2007 Ver mais >
  • Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, parte da Chácara nº. 118, do Polígono 21 de Abril, com área de 273,70 m², de propriedade dos Senhores Rubens Derks, Ariovaldo Derks, Erica Walkiria Derks Maroso e Neldi Miramar Derks Ferrari.
    Espécie:Decretos Publicação:17/05/2007 Sancionada em:08/05/2007 Ver mais >
  • Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
    Espécie:Decretos Publicação:17/05/2007 Sancionada em:08/05/2007 Ver mais >
  • Ementa: Cria, designa e denomina a Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro São Caetano em Erechim.
    Espécie:Decretos Publicação:17/05/2007 Sancionada em:08/05/2007 Ver mais >