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Legislação - Decretos


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1546
  • Ementa: DECRETA, O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2006, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
    Espécie:Decretos Publicação:11/10/2006 Sancionada em:09/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: Nomeia os Membros do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Erechim.
    Espécie:Decretos Publicação:18/10/2006 Sancionada em:16/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (CMACS - FUNDEF).
    Espécie:Decretos Publicação:27/10/2006 Sancionada em:19/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO E A EMISSÃO DE CERTIDÕES RELATIVAS AOS TRIBUTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
    Espécie:Decretos Publicação: Sancionada em:20/03/2006 Ver mais >
  • Ementa: Define procedimentos a serem implementados junto à Oficina Municipal.
    Espécie:Decretos Publicação:30/12/2006 Sancionada em:29/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.232.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:02/11/2006 Sancionada em:08/09/2006 Ver mais >
  • Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.510.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:23/11/2006 Sancionada em:09/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.178.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:14/12/2006 Sancionada em:06/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Artigo Primeiro dos Decretos nº. 2.943, 2.944, 2.945 e 2.946, ambos de 20 de Outubro de 2004.
    Espécie:Decretos Publicação:11/11/2006 Sancionada em:07/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente – COMPAM.
    Espécie:Decretos Publicação:11/11/2006 Sancionada em:07/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Declara Hóspedes Oficiais do Município de Erechim, os Senhores Bruno Brunello e Rosario Di Gaetano, representantes da Scuola Enologica Conegliano, de Conegliano, Treviso, Itália.
    Espécie:Decretos Publicação:11/11/2006 Sancionada em:08/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON.
    Espécie:Decretos Publicação:21/11/2006 Sancionada em:10/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o Lote nº. 02, da Chácara nº. 54 “A”, Polígono Sul, de propriedade do Senhor Pedro Paulo Sponchiado, e o Lote nº. 03, da mesma Chácara, de propriedade da Empresa de Transportes Gaurama Ltda.
    Espécie:Decretos Publicação:02/12/2006 Sancionada em:24/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial, a Chácara nº. 07, do Polígono 30 de Abril, com área de 11.450,00 m², de propriedade do Senhor Venius Antonio Farneda e Outros.
    Espécie:Decretos Publicação:02/12/2006 Sancionada em:30/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta os artigos quarenta e quatro e quarenta e cinco, da Lei 2599, de 04 de janeiro de 1994, que dispõem sobre a obrigatoriedade da existência de local específico para a estocagem temporária dos resíduos sólidos urbanos no Município de Erechim.
    Espécie:Decretos Publicação:16/01/2007 Sancionada em:11/01/2007 Ver mais >
  • Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE CONHECIMENTOS, LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU, TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E ISS DE AUTÔNOMOS DO EXERCÍCIO DE 2007.
    Espécie:Decretos Publicação:25/01/2007 Sancionada em:18/01/2007 Ver mais >
  • Ementa: Define procedimentos a serem implementados junto à Oficina Municipal.
    Espécie:Decretos Publicação:26/01/2007 Sancionada em:24/01/2007 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta a Lei nº 4.090, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a dispensa do documento “Nota de Empenho” para os casos que especifica.
    Espécie:Decretos Publicação:30/01/2007 Sancionada em:26/01/2007 Ver mais >
  • Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.686.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação:31/01/2007 Sancionada em:05/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: INSTITUI AS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Espécie:Decretos Publicação: Sancionada em:08/04/2002 Ver mais >