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Legislação - Leis Executivas


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3769
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, Auxiliares de Disciplina, para atuarem em atividades do PROETI.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:30/12/2006 Sancionada em:27/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei 3.919/05, para ampliar o número de cargos de Psicólogo e Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o INSS.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:30/12/2006 Sancionada em:27/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:30/12/2006 Sancionada em:28/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e a repassar recursos financeiros, oriundos da Consulta Popular 2003-2004, à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:25/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, 12 (doze) Cadastradores para Programa Bolsa Família.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:25/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera artigos da Lei nº. 3.541, de 09 de Janeiro de 2003, que Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas e, regulamenta a estrutura de serviços do Poder Legislativo de Erechim e dá outras providências.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:25/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de “OSVALDO LOPES – Funcionário Público.”
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:25/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de “ANTÔNIO VASCONCELLOS E SOUZA – Funcionário Público.”
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:25/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Apoio ao Idoso Erechinense para a realização de ações voltadas à melhoria de vida dos idosos.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:01/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano da empresa Sponchiado Veículos e Máquinas Ltda.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:01/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o artigo terceiro, da Lei Municipal nº. 4.002, de 04 de Julho de 2006.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:01/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Acresce o artigo 22-A na Lei Municipal nº. 3.694, de 30 de Dezembro de 2003.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:01/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO, para repasse de recursos financeiros.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:16/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o artigo quatorze, da Lei Municipal nº. 3.659, de 28 de Outubro de 2003.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:16/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros no Município de Erechim.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:16/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Ratifica Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Erechim e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Entidades Sociais do Município, para repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente – FECA.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:16/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Redação do Art. 1º, da Lei nº. 3.110, de 30 de Novembro de 1998.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:17/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar a Comissão Técnica do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Município.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:19/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Esporte Clube Cultural Esperança, para repasse de recursos financeiros.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:19/07/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Artigo 2º, Alínea “a”, da Lei Municipal Nº 3.554, de 10 de Fevereiro de 2003.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:19/07/2006 Ver mais >