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Legislação - Leis Executivas


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3752
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com entidades sociais e associações de moradores do município, objetivando o repasse de recursos financeiros.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:23/11/2006 Sancionada em:21/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Estabelece a conversão em URM dos valores devidos por servidores municipais à Fazenda Pública decorrentes de recebimentos indevidos ou de descontos legais não efetuados.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:23/11/2006 Sancionada em:21/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o artigo 72 da Lei Municipal nº 3.443, de 08 de fevereiro de 2002.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:23/11/2006 Sancionada em:21/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o artigo primeiro, da Lei Municipal nº. 2.608, de 31 de março de 1994.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:23/11/2006 Sancionada em:21/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera a ementa e o artigo primeiro, parágrafo segundo, da Lei Municipal nº. 4.058, de 04 de outubro de 2006.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:23/11/2006 Sancionada em:21/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Cláusula Sexta – Da prestação de contas do Convênio nº 062/06, celebrado entre o Município de Erechim e a ACCIE – Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim, para a realização da VI Micropem.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:02/12/2006 Sancionada em:28/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Ratifica a venda de 2 m³ (dois metros cúbicos) de asfalto e 40 (quarenta) litros de emulsão asfáltica, para o Município de Três Arroios.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:09/12/2006 Sancionada em:05/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Prorroga o prazo estipulado no artigo primeiro, parágrafo segundo, da Lei Municipal nº. 3.731, de 18 de maio de 2004, alterada pela Lei Municipal nº. 3.814, de 17 de março de 2005.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:09/12/2006 Sancionada em:05/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a Dispensa do Documento “Nota de Empenho” para os casos que especifica.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:14/12/2006 Sancionada em:12/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Erechim (CONSEPRO).
    Espécie:Leis Executivas Publicação:14/12/2006 Sancionada em:12/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Estabelece critérios para a nomeação de diretores das Escolas Municipais de Ensino.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:14/12/2006 Sancionada em:12/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Estima receita e fixa a despesa do município de Erechim Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2007.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:09/12/2006 Sancionada em:28/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar preços públicos para as mensalidades da Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:23/12/2006 Sancionada em:19/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar uma Comissão para formular sugestões de normatização da preservação do acervo arquitetônico, artístico e cultural do Município.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:23/12/2006 Sancionada em:19/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Atualiza a base de cálculo do IPTU, o valor da URM; estabelece prazos de pagamento de tributos; autoriza a assinatura de convênios para recebimento de tributos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:23/12/2006 Sancionada em:19/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade São Vicente de Paulo – Conferência Particular São José de Erechim, para a construção de unidades habitacionais a serem utilizadas como abrigo temporário de famílias carentes.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:23/12/2006 Sancionada em:19/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Determina as agências bancárias a colocar à disposição dos usuários, cadeiras de espera e controle de atendimento, através de senha eletrônica.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:23/12/2006 Sancionada em:20/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo a Repassar Recursos Financeiros, no Exercício de 2006, à Associação dos Universitários Erechinenses da Universidade de Passo Fundo.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:30/12/2006 Sancionada em:27/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Anexo I, Item 3.6.4., Inciso II, Alínea b, da Lei Municipal nº. 2.598, de 04 de Janeiro de 1.994 e Artigos 44 e 45, da Lei Municipal nº. 2.599, de 04 de Janeiro de 1.994.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:30/12/2006 Sancionada em:27/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera as atribuições do cargo de Auxiliar de Disciplina, previstas no Anexo I da Lei 3.919, de 09 de dezembro de 2005.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:30/12/2006 Sancionada em:27/12/2006 Ver mais >