Você está em: Home / Legislação / Leis Executivas

Legislação - Leis Executivas


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3769
  • Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua – SANTO FESTUGATO – Pioneiro.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:29/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Pedro II a administrar o Ginásio Esportivo localizado junto à mesma.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:29/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: LEI Nº 4.037/2006, DE 29.08.2006 DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:29/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Doar Bens Móveis, Inservíveis para a Administração, a Entidades e Famílias de Baixa Renda.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:29/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 7.200,00 e a repassar o valor para a Associação da Creche Madre Alix.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:29/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Uso de parte da Chácara nº. 83, da rua Leo Neuls, Polígono 21 de Abril, com área de 277,59m².
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:23/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Anexo I da Lei 3.919, de 09 de dezembro de 2005, para acrescentar atribuições ao cargo efetivo de Guarda Sanitário e de Meio Ambiente.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:23/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Revoga o § 6º do artigo 6º da Lei Municipal nº 3932, de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Erechim, cria taxa e licenciamento ambiental e dá outras providências.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:23/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o artigo primeiro, da Lei Municipal nº. 4.022, de 1º de Agosto de 2006.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:23/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos usuários retirarem o capacete em bancos e estabelecimentos comerciais, no âmbito do Município de Erechim.
    Espécie:Leis Executivas Publicação: Sancionada em:21/08/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera artigos da Lei 3.539, de 26 de dezembro de 2002, que institui, no Município de Erechim, a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:30/12/2006 Sancionada em:27/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel da Mitra Diocesana de Erechim, através de doação com encargos.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:30/12/2006 Sancionada em:27/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Denomina e delimita o “BAIRRO COPAS VERDES”.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:30/12/2006 Sancionada em:22/12/2006 Ver mais >
  • Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de “Rua TRANQÜILO CENTENARO - Pioneiro”.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:11/11/2006 Sancionada em:31/10/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a transferir a responsabilidade de manutenção dos poços artesianos, localizados nos Distritos de Capoerê e Jaguaretê, às comunidades desses locais.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:11/11/2006 Sancionada em:07/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Poder Judiciário.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:11/11/2006 Sancionada em:07/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a Municipalização do atendimento de Medidas Sócio-Educativas.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:21/11/2006 Sancionada em:14/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Clube Esportivo e Recreativo Atlântico, para a execução de atividades educativas, culturais e desportivas junto às escolas municipais e à comunidade erechinense em geral.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:21/11/2006 Sancionada em:14/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Plano de Aplicação do artigo segundo, da Lei nº. 4.044, de 05 de setembro de 2006.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:21/11/2006 Sancionada em:14/11/2006 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:21/11/2006 Sancionada em:14/11/2006 Ver mais >