Você está em: Home / Legislação / Leis Executivas

Legislação - Leis Executivas


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 3769
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS, visando a estabelecer cooperação na execução das atividades de remoção e depósito de veículos automotores de uso terrestre autuados  por Agentes Municipais de Trânsito  na circunscrição do Município.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:15/12/2018 Sancionada em:13/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que  Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando ampliar o número de cargos de Assistente Social, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:15/12/2018 Sancionada em:13/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei n.º 6.256/2016, que “Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano”. 
    Espécie:Leis Executivas Publicação:15/12/2018 Sancionada em:13/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Denomina a Paralela  “R” da Rua Fernando Testa situada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua HERMÍNIO FIORENTIN – Agricultor.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:15/12/2018 Sancionada em:13/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Denomina a Travessa  “C” da Rua Olímpio Barreto do Amaral, localizada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua MARTIM MENEGATTI – Carpinteiro.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:15/12/2018 Sancionada em:13/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Denomina a Travessa  “N” da Rua Cecília Skowronski, situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua ARNALDO JOÃO SCHMIDT – Professor.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:15/12/2018 Sancionada em:13/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Denomina a Travessa  “A” da Rua Olímpio Barreto do Amaral, situada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua SAMUEL FOGUEL – Comerciante.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:15/12/2018 Sancionada em:13/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Denomina a Travessa  “K” da Avenida Leonello Gaetano Zanin, situada no Bairro Demoliner do Município de Erechim de Rua ANTONIO SEBANISKI –  Carpinteiro.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:15/12/2018 Sancionada em:13/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Denomina a Travessa  “B” da Rua Italvino Giaretton, situada no Bairro Maria Clara do Município de Erechim de Rua OSVALDO ERNESTO RIEDER –  Metalúrgico.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:15/12/2018 Sancionada em:13/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Denomina a Travessa  “E” e “J” da Rua Alcides Mendes de Camargo, situada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua ALMIR PRIMIERI –  Operador de Máquina.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:15/12/2018 Sancionada em:13/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), oriundos do Poder Legislativo Municipal, visando ao pagamento de despesas de custeio da Instituição.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:13/12/2018 Sancionada em:12/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei n.º 5.786, de 17 de Março de 2015, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:22/12/2018 Sancionada em:19/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa “Mais Médicos” do Governo Federal e a Repassar Auxílio Financeiro para os Profissionais Médicos e revoga a Lei n.º 5.604/2014 e suas alterações.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:22/12/2018 Sancionada em:19/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei nº. 3.443, de 08 de Fevereiro de 2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:22/12/2018 Sancionada em:19/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Revoga a Lei n.º 4.739/2010, que “Institui a exigência de apresentação de documentos fiscais, referente à aquisição de materiais, para liberação de Habite-se”.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:22/12/2018 Sancionada em:19/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, de forma precária e onerosa, o uso de bem imóvel de sua propriedade, à Cooperativa Central Aurora Alimentos. 
    Espécie:Leis Executivas Publicação:22/12/2018 Sancionada em:19/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei n.º 5.665/2014, que “Cria Gratificações de Serviço para os servidores detentores do cargo de Motorista, lotados na Secretaria Municipal da Saúde”.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:22/12/2018 Sancionada em:19/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Denomina a travessa “K” da Avenida José Oscar Salazar, situada no Bairro Jaboticabal, do Município de Erechim de Rua Euclides Antonio Fantin Tramontini – Radialista. 
    Espécie:Leis Executivas Publicação:28/12/2018 Sancionada em:26/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Denomina a Travessa “B” da Rua Alcides Mendes de Camargo situada no Bairro Novo Atlântico do Município de Erechim de Rua Adolpho Cosel – Professor.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:28/12/2018 Sancionada em:26/12/2018 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), visando ao pagamento de despesas de custeio da Instituição.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:06/02/2019 Sancionada em:05/02/2019 Ver mais >