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Legislação - Leis Executivas


Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 4145
  • Ementa:   Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Erechim a prorrogar o prazo de vigência da contratação temporária de excepcional interesse público 01 (um) auxiliar de serviços gerais, com carga horária semanal de 40 horas autorizada pela Lei Municipal nº 6.634 de 03 de setembro de 2019.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:01/09/2022 Sancionada em:30/08/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Denomina artéria de nossa cidade de Rua Elio Maraffon Molossi - Vendedor.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:01/09/2022 Sancionada em:30/08/2022 Ver mais >
  • Ementa:       Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesa com transporte para a região da Serra Gaúcha, para visita técnica dos produtores rurais que fazem parte das rotas de turismo rural do Município de Erechim/RS.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:08/09/2022 Sancionada em:06/09/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse de recursos para a UNINDÚSTRIA, para custeio de despesas para 02 (dois) representantes do poder executivo, participarem da Missão Empresarial Internacional para os países França e Itália, intitulada MULTIPLICANDO POSSIBILIDADES, que acontecerá nos dias 03 a 14 de outubro de 2022.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:08/09/2022 Sancionada em:06/09/2022 Ver mais >
  • Ementa:   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ERECHIM-RS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:12/09/2022 Sancionada em:08/09/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesa com transporte de estudantes do Ensino Fundamental I e II da Rede Estadual para a 23ª Feira do Livro e Cidade da Cultura, que acontecerá nos dias 11 a 20 de novembro de 2022, no Município de Erechim.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:15/09/2022 Sancionada em:13/09/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autorizao Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Gastroenterologista, com carga horária de 12 (doze) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:15/09/2022 Sancionada em:13/09/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 222/2020, que regulamenta o Comércio Ambulante no Município de Erechim.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:26/09/2022 Sancionada em:22/09/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Desafeta área verde II do Loteamento Social 10 – Bairro Atlântico, e afeta, como área verde, uma área remanescente 01 de parte da Chácara n.º 69 do Polígono Três Vendas, para ampliação da UBS do Bairro Atlântico.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:26/09/2022 Sancionada em:22/09/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autorizao Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 02 (dois) Técnicos em Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto ao SAMU/SALVAR e Ambulância Cidadã e 01 (um) Dentista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para atuação junto às Unidades Básicas de Saúde.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:26/09/2022 Sancionada em:22/09/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, e dá outras providências.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:29/09/2022 Sancionada em:27/09/2022 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de espaços junto ao Centro de Belas Artes Osvaldo Engel – Cultural, Técnico e Profissional para Entidades sem fins lucrativos  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:29/09/2022 Sancionada em:27/09/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar serviços de transporte para os usuários atendidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Erechim – RS.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:29/09/2022 Sancionada em:27/09/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Desafeta da destinação específica, transfere ao patrimônio disponível do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar, por venda, uma sobra de área de 200,49m², localizada na Avenida Tiradentes esquina com a Rua Aires Pires, sendo uma sobra de área lindeira ao imóvel objeto da Matrícula n.º 44.161.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:29/09/2022 Sancionada em:27/09/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei n.º 7.143/2022 a qual desafeta área verde do Loteamento Social 10 – Bairro Atlântico, e afeta, como área verde, uma área remanescente 01 de parte da Chácara n.º 69 do Polígono Três Vendas, para ampliação da UBS do Bairro Atlântico.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:14/10/2022 Sancionada em:11/10/2022 Ver mais >
  • Ementa:     Estabelece a suspensão dos prazos de validades dos concursos públicos no período de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:19/10/2022 Sancionada em:18/10/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autorizao Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Veterinário, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Aurora Alimentos em atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 04/2021 firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.      
    Espécie:Leis Executivas Publicação:19/10/2022 Sancionada em:18/10/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza a implementação de uma Linha de Transporte Coletivo Urbano entre o Município de Erechim e o Distrito de Capoerê.      
    Espécie:Leis Executivas Publicação:19/10/2022 Sancionada em:18/10/2022 Ver mais >
  • Ementa:   Autoriza o Poder Executivo a ceder direito de uso de imóvel público à ADAU – Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai, em troca de devolução de área.
    Espécie:Leis Executivas Publicação:14/07/2021 Sancionada em:13/07/2021 Ver mais >
  • Ementa:   Altera a Lei nº 6.831 de 02 de junho de 2021, que Dispõe sobre a regulamentação de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet no município de Erechim-RS.  
    Espécie:Leis Executivas Publicação:26/10/2022 Sancionada em:25/10/2022 Ver mais >