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Legislação - Leis Executivas

Total de Registros: 3994

Ato: 7052/2022

Ementa: Altera a Lei n.º 6.997/2021 que Autoriza a doação de bens móveis para a Associação Comunitária do Bairro União.
Espécie:Leis Executivas Publicação:07/04/2022 Sancionada em:05/04/2022 Ver mais >
Ato: 7053/2022

Ementa: Altera a Lei n.º 5.989/2015, que Consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação e Interesse Social.
Espécie:Leis Executivas Publicação:07/04/2022 Sancionada em:05/04/2022 Ver mais >
Ato: 7054/2022

Ementa: Institui a Rústica Cidade de Erechim e autoriza a premiação em dinheiro aos participantes.
Espécie:Leis Executivas Publicação:07/04/2022 Sancionada em:05/04/2022 Ver mais >
Ato: 7055/2022

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar da Missão Empresarial SOUTH SUMMIT BRAZIL, que acontecerá na cidade de Porto Alegre no período de 04 a 06 de maio de 2022.
Espécie:Leis Executivas Publicação:07/04/2022 Sancionada em:05/04/2022 Ver mais >
Ato: 7056/2022

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.
Espécie:Leis Executivas Publicação:14/04/2022 Sancionada em:12/04/2022 Ver mais >
Ato: 7057/2022

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.
Espécie:Leis Executivas Publicação:14/04/2022 Sancionada em:12/04/2022 Ver mais >
Ato: 7058/2022

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir brindes durante os passeios turísticos da Linha Turismo Erechim e dá outras providências.
Espécie:Leis Executivas Publicação:14/04/2022 Sancionada em:12/04/2022 Ver mais >
Ato: 7059/2022

Ementa: Altera a Lei n.º 6.454/2018 que Cria o Curso Preparatório para o exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e autoriza o Poder Executivo firmar parceria com instituições de ensino, bem como com profissionais habilitados nas áreas de licenciatura e gestão escolar, estudantes de Cursos de Licenciatura, e na ausência, profissionais de áreas afins necessárias ao desenvolvimento das atividades.
Espécie:Leis Executivas Publicação:22/04/2022 Sancionada em:19/04/2022 Ver mais >
Ato: 7060/2022

Ementa: Autoriza a doação de uma mesa de Pebolim Arena, em desuso, para Associação Esportiva e Recreativa, Cultural Brasil de Jaguaretê.
Espécie:Leis Executivas Publicação:22/04/2022 Sancionada em:19/04/2022 Ver mais >
Ato: 7061/2022

Ementa: Altera a Lei n.º 6.982, de 16 de dezembro de 2021, a qual autoriza o Poder Executivo a ceder direito de uso de imóvel público ao Instituto Cultural Bota Amarela de Erechim – ICBA.
Espécie:Leis Executivas Publicação:22/04/2022 Sancionada em:19/04/2022 Ver mais >
Ato: 7062/2022

Ementa: Altera a Lei n.º 6.470/2018 que Dispõe sobre a Linha Turismo no Município de Erechim.
Espécie:Leis Executivas Publicação:28/04/2022 Sancionada em:26/04/2022 Ver mais >
Ato: 7063/2022

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.
Espécie:Leis Executivas Publicação:28/04/2022 Sancionada em:26/04/2022 Ver mais >
Ato: 7064/2022

Ementa: Denomina Ginásio Poliesportivo Municipal Renan Carlos Agnolin.
Espécie:Leis Executivas Publicação:28/04/2022 Sancionada em:26/04/2022 Ver mais >
Ato: 7065/2022

Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Erechim.
Espécie:Leis Executivas Publicação:28/04/2022 Sancionada em:26/04/2022 Ver mais >
Ato: 7066/2022

Ementa: Altera a Lei n.º 6.740/2020 que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente.
Espécie:Leis Executivas Publicação:06/05/2022 Sancionada em:03/05/2022 Ver mais >
Ato: 7067/2022

Ementa: Altera a Lei n.º 6.957/2021 que institui o Sistema Municipal de Turismo – SISTUR.
Espécie:Leis Executivas Publicação:06/05/2022 Sancionada em:03/05/2022 Ver mais >
Ato: 7068/2022

Ementa: Autorizao Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 02 (dois) Médicos Ginecologistas, com carga horária de 12 (doze) horas semanais, e até 02 (dois) Médicos Comunitários, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Espécie:Leis Executivas Publicação:06/05/2022 Sancionada em:03/05/2022 Ver mais >
Ato: 7069/2022

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Ezequiel Jean Brzostek - Comerciário.
Espécie:Leis Executivas Publicação:06/05/2022 Sancionada em:03/05/2022 Ver mais >
Ato: 7070/2022

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Paulo Kameneff - Professor.
Espécie:Leis Executivas Publicação:13/05/2022 Sancionada em:12/05/2022 Ver mais >
Ato: 7071/2022

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Erechim o “Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita”, a ser celebrado anualmente no dia 12 de junho, e dá outras providências.
Espécie:Leis Executivas Publicação:13/05/2022 Sancionada em:12/05/2022 Ver mais >

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