Prefeitura Municipal de Erechim - Comissão de Educação Fiscal Conteúdo
Educação Fiscal

Educação Fiscal - Comissão de Educação Fiscal

O Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), tem por objetivo prestar informações aos cidadãos quanto à função socioeconômica dos tributos, levando conhecimento sobre a administração pública, alocação e controle dos gastos públicos, incentivando o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos.



São desenvolvidas atividades em todas as escolas do Sistema Municipal de Ensino, além de programas com a Secretaria Estadual da Fazenda, Tribunal de Contas, Observatório Social e outros.



Presidente: Claudionor Dassoler - Auditor-Fiscal de Tributos Municipais da Secretaria da Fazenda.



Vice-presidente: Glaucia Campos – Agente de Combate a Endemias.



Representantes da Secretaria da Fazenda:



Claudionor Dassoler - Auditor-Fiscal de Tributos Municipais;



Elton João Dos Anjos - Técnico de Tributos Municipais;



Aline Ferreira Ribeiro - Tesoureira;



Itamar Luis Dall Alba - Auditor-Fiscal de Tributos Municipais;



Arlete Penha Pinto - Chefe da Divisão de Contabilidade;



Representantes da Secretaria de Educação:



Andressa Confortin – Professor Educação Infantil/ Ensino Fundamental – Anos Iniciais;



Luciana Tomazoni de Oliveira – Professor Educação Infantil/ Ensino Fundamental – Anos Iniciais;



Lucas Carbonari – Professor de Ensino Fundamental – Anos Finais;



Priscila Arcego - Professor Educação Infantil/ Ensino Fundamental - Anos Iniciais;



Kátia Silene Rossi – Professor Ensino Fundamental – Anos Finais;



Glaucia Campos – Agente de Combate a Endemias.



 



Legislação:




  • Lei nº 5.513, de 04 de dezembro de 2013

  • Portaria nº 648, de 02 de maio de 2014

  • Decreto 5.076/2020;

  • Portaria n° 523/2021;

  • Portaria 1319/2022.



 





Firmado Termo de Adesão à Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, que consiste na premiação, mediante sorteio de prêmios em dinheiro aos cidadãos cadastrados e que possuem bilhetes gerados por documentos fiscais emitidos por estabelecimentos credenciados no Programa.



 



Legislação



- Lei nº 5.642, de 27 de maio de 2014



- Decreto nº 4.055, de 16 de junho de 2014.



Endereço: Av. XV de Novembro 175 - Centro



E-mail: educacaofiscal@erechim.rs.gov.br



Telefone: (54) 3520-7000 - Ramal 8112



    devedores icms receita federal pnef saeb receita_estadual icms educação fiscal