
Educação Fiscal - Comissão de Educação Fiscal
O Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), tem por objetivo prestar informações aos cidadãos quanto à função socioeconômica dos tributos, levando conhecimento sobre a administração pública, alocação e controle dos gastos públicos, incentivando o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos.
São desenvolvidas atividades em todas as escolas do Sistema Municipal de Ensino, além de programas com a Secretaria Estadual da Fazenda, Tribunal de Contas, Observatório Social e outros.
Presidente: Claudionor Dassoler - Auditor-Fiscal de Tributos Municipais da Secretaria da Fazenda.
Vice-presidente: Glaucia Campos – Agente de Combate a Endemias.
Representantes da Secretaria da Fazenda:
Claudionor Dassoler - Auditor-Fiscal de Tributos Municipais;
Elton João Dos Anjos - Técnico de Tributos Municipais;
Aline Ferreira Ribeiro - Tesoureira;
Itamar Luis Dall Alba - Auditor-Fiscal de Tributos Municipais;
Arlete Penha Pinto - Chefe da Divisão de Contabilidade;
Representantes da Secretaria de Educação:
Andressa Confortin – Professor Educação Infantil/ Ensino Fundamental – Anos Iniciais;
Luciana Tomazoni de Oliveira – Professor Educação Infantil/ Ensino Fundamental – Anos Iniciais;
Lucas Carbonari – Professor de Ensino Fundamental – Anos Finais;
Priscila Arcego - Professor Educação Infantil/ Ensino Fundamental - Anos Iniciais;
Kátia Silene Rossi – Professor Ensino Fundamental – Anos Finais;
Glaucia Campos – Agente de Combate a Endemias.
Legislação:
- Lei nº 5.513, de 04 de dezembro de 2013
- Portaria nº 648, de 02 de maio de 2014
- Decreto 5.076/2020;
- Portaria n° 523/2021;
- Portaria 1319/2022.
Firmado Termo de Adesão à Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, que consiste na premiação, mediante sorteio de prêmios em dinheiro aos cidadãos cadastrados e que possuem bilhetes gerados por documentos fiscais emitidos por estabelecimentos credenciados no Programa.
Legislação
- Lei nº 5.642, de 27 de maio de 2014
- Decreto nº 4.055, de 16 de junho de 2014.
Endereço: Av. XV de Novembro 175 - Centro
E-mail: educacaofiscal@erechim.rs.gov.br
Telefone: (54) 3520-7000 - Ramal 8112