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14 de Agosto de 2022
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CACS/FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
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Documento Orientador do Território Municipal de Erechim (DOTME/2019) - anexo da Resolução CME nº 59/2019
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Guia de Atendimento
Relatório Municipal de Gestão da Saúde
CIDADÃO
Concursos Públicos
Lista de Documentos para Admissão
Editais
Coleta Seletiva
SIC - Serviço de Informação
Chamamento Público
Chamada Pública 001/2019 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL VINCULADAS AO PLANO DE OCUPAÇÃO DO CASTELINHO - 2019
Chamada Pública 001/2020 - SORTEIO PARA OS PONTOS VAGOS PARA COMÉRCIO DEALIMENTOS EM CARATER AMBULANTE(FoodTruck)
Chamada Pública 002/2020 - INTERESSADOS EM PARTICIPAR DA INCUBADORA TECNOLÓGICA ERECHIM NA CONDIÇÃO DE MENTORES
Chamada Pública 003/2020 - CADASTRAMENTO DE ESPAÇOS CULTURAIS NO “CADASTRO CULTURAL DE ERECHIM”
Chamada Pública 004/2020 - SORTEIO PARA OS PONTOS VAGOS PARA COMERCIO DE ALIMENTOS EM CARÁTER AMBULANTE(FoodTruck)
Chamada Pública 005/2020 - SORTEIO PARA OS MÓDULOS VAGOS NO PAVILHÃO INDUSTRIAL PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (Berçário Industrial)
Chamada Pública 006/2020 - CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
Chamada Pública 007/2020 - PRÊMIO ALDIR BLANC ERECHIM SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE ERECHIM
Chamada Pública 008/2020 - PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO PARA USO DO IMÓVEL PÚBLICO: CASA DO ARTESÃO, DESTINADO ÀS ASSOCIAÇÕES DE ARTESÃOS DE ERECHIM
Chamada Pública 001/2021 - PARA OS REPRESENTANTES DOS COLEGIADOS SETORIAIS
Chamada Pública 002/2021-PARA PATROCINAR O PROJETO ERECHIM É MAIS ESPORTE
Chamada Pública 003/2021- O CANTO DA GENTE
Chamada Pública 004/2021 para desenvolvimento de Identidade Visual em homenagem aos 60 anos de criação do Centro de Belas Artes Osvaldo Engel.
Chamada Pública 005/2021 - Selecionar Supermercados para Arrecadação de Alimentos nos Festejos Farroupilha 2021
Chamada Pública 006/2021- Para Mostra de Novos Talentos
Chama Pública 007/2021- Para apresentações Artísticas e Culturais Gauchescas
Chamada Pública 008/2021- PARA OFICINAS DE ARTESANATO
Convocação para Eleição De Representantes do Grupo Gestor Tripartite Pracinha da Cultura- Erechim
Chamada Pública 010/2021- PARA CREDENCIAMENTO DE ARTESÃOS RESIDENTES EM ERECHIM PARA O NATAL ERECHIM 2021
Chamada Pública 011/2021- Para Mostra Regional de Dança de Erechim 2021
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PATROCÍNIO N.º 012/2021
Chamamento Público 001/2022- Para Fornecimentos de Frutas
Chamamento Público 002/2022 - Para Fornecimento de Erva Mate
Chamamento Público 003/2022 - Para aulas de Ballet
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - PATROCINAR MATEADA NA FESTA JUNINA DA PRACINHA DA CULTURA
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Aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha
Reclamação Online - Consumidor.gov.br
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA 24/02/2022 - Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública
AUDIÊNCIA PÚBLICA 15/12/2021 - Concorrência Pública 09/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA 07/08/2020 - Concorrência Pública 09/2016
EIV
Empreendimento: Galgo Experience
EIV - Pedreira Andreetta Erechim
Empreendimento: CR Ramos Furgões Ltda.
Energir Geração de Energia Elétrica Ltda
Empreendimento: Casa de Eventos Arpini Ltda
Loteamento Mariga I
HB Participações Ltda
CONJUNTO DE EDIFICAÇÕES VERTICAIS E RESIDENCIAIS COM ABERTURADE VIAS DE ACESSO CONDOMINAL
CONEXÃO SERVIÇOS RODOVIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA
HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÃO S.A
TELXIUS TORRES BRASIL LTDA
ERVATEIRA PICOLO BADALOTTI
Farmlog Corretora de Seguros Administração Logística e Agronegócios.
SANTA FE BAR E DISCOTECA LTDA.
AMERICAN TOWER DO BRASIL
Clube Caixeiral e Coroas
Ramos Comércio e Transformação de Veiculos Eireli
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Termos de Responsabilidade
1. A equipe, atletas, dirigentes, responsáveis e capitão isentam as pessoas físicas ou pessoas jurídicas da Arbitragem, Patrocinadores, Apoiadores, Colaboradores bem como do Departamento de Esportes, Conselho Municipal Desportivo, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e Prefeitura Municipal de Erechim, órgãos oficiais em seu nome e de seus herdeiros ou sucessores de quaisquer danos ou acidentes sofridos antes, durante ou após a partidas e competições, sejam materiais, físicos, morais ou financeiros. Permitindo o livre uso do seu nome, nome fantasia, razão social, fotografia ou outra gravação para finalidade legítima.
2. Os Clubes/Agremiações/Equipes, pessoas físicas e jurídicas que participam das competições, serão considerados conhecedores das Regras Oficiais de cada modalidade esportiva, do Regulamento Geral, dos Regulamentos Técnicos de cada competição, do Código de Justiça Desportiva e concordam expressamente, submetendo-se sem reservas a todas as disposições e consequências que destes possam emanar.
3. Após realizar a inscrição e validar a ficha, o não comparecimento aos jogos em data e horário determinado, o responsável e equipe ficam enquadrados no Art. 77 do Código de Justiça Desportiva, com a seguinte redação:
> Desistir do campeonato ou torneio (W.O ou Insuficiência de Atletas), injustificadamente, desinteressar-se por sua continuação ou impossibilitar por qualquer meio o seu prosseguimento.
Pena: Eliminação imediata da competição em andamento e se necessário um ano de suspensão na respectiva modalidade/categoria/gênero: da equipe/agremiação/clube/entidade, ainda, pagamento das Cestas Básicas. Os atletas e comissão técnica inscritos na Ficha de Inscrição estarão suspensos por 365 dias e deverão pagar 03 cestas básicas cada. Somente serão aceitas justificativas comprovadas, documentos oficiais para comprovação da ausência dos atletas no jogo. Cabe aos Órgãos de Justiça Desportiva/Conselho Municipal Desportivo (CMD) solicitar o (s) documento (s) oficial (s) conforme justificativa de ausência do atleta no jogo, partida, prova ou equivalente. Documentos em folha timbrada, assinada e carimbada conforme a justificativa apresentada.
LI E CONCORDO COM OS TERMOS CITADOS