A prefeitura de Erechim e as entidades da construção civil querem melhorar juntos o trâmite de processos para as construções da cidade. Para isso, secretários municipais, arquitetos, engenheiros civis e técnicos da prefeitura se reuniram em um fórum, na noite desta segunda-feira (1), para debater novas regras, legislações e futuras mudanças no plano diretor, que venham a acelerar os trâmites entre o Poder Público e a iniciativa privada.

O fórum contou com três painéis. O primeiro com o detalhamento sobre as exigências para as construções dos novos passeios públicos municipais, o segundo com a lista de documentos exigidos e a aplicação de um check list pela prefeitura para análise e aprovações, e o painel final com as propostas de novas metodologias de regulamentações e revisões no Plano Diretor. O secretário municipal de Obras, Jorge Psidonik, explica a motivação.

“Hoje temos problemas na prefeitura com projetos de construções que retornam diversas vezes por diversos motivos, como a falta de documentos, ou por haver discussões e interpretações diversas sobre exigências da legislação e do Plano Diretor. É um problema para o Poder Público, que dispende tempo com seus funcionários, e para o profissional, que tem que aguardar mais tempo para ter o projeto aprovado. É por isso que estamos nos reunindo, para melhorar esse trâmite”, afirmou.

Além dos novos regramentos, o grupo que compôs o fórum pretende também planejar o futuro da cidade de Erechim. O secretário municipal de Coordenação e Planejamento, Anacleto Zanella, aponta as mudanças que espera. “Precisamos pensar em uma cidade para as pessoas, que preveja acessibilidade, boa convivência, espaços de circulação e preservação histórica. É algo que fazemos pelo coletivo e que cada um de nós irá se beneficiar”, argumentou.

O fórum teve organização pela Secretaria Municipal de Obras, Sociedade de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Erechim (SEAE), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), e Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS). Na próxima quinta-feira (4) o grupo vai formar um Conselho com representantes de cada entidade para discutir as propostas.

De acordo com Jorge, as propostas serão distribuídas em três grupos: as que forem de consenso e puderem ser resolvidas imediatamente através de decreto municipal, as que forem de consenso e precisarem de alteração no Plano Diretor, e as que houver divergência e for preciso discutir em 2015, em audiência pública para alteração do Plano Diretor. “O que pudermos resolver rapidamente, já vamos resolver. O que não for possível, vamos deixar o encaminhamento para solução”, disse.