Prefeitura Municipal de Erechim - Obras para tratamento de esgoto devem iniciar em 2015 Diretrizes do edital que vai locar ativos para a Corsan foi apresentado à comunidade nesta quinta-feira em audiência pública

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21/08/2014

Obras para tratamento de esgoto devem iniciar em 2015

Diretrizes do edital que vai locar ativos para a Corsan foi apresentado à comunidade nesta quinta-feira em audiência pública

As obras de construção para o tratamento de esgoto de Erechim, que devem atingir quase 80% da população, iniciarão no próximo ano. O edital que vai contratar uma empresa por meio da locação de ativos deve ser aberto já no mês que vem, dando início ao processo para formatar o Sistema de Tratamento de Esgoto Sanitário que faz parte do Plano de Saneamento Municipal ao qual a Corsan dá seguimento desde 2012 quando renovou seu contrato com Erechim.

                As diretrizes que irão compor este edital foram apresentadas à comunidade na tarde desta quinta-feira (21) em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores. O processo licitatório se dará por meio da locação de ativos, no qual a empresa vencedora do certame se responsabiliza pela captação dos recursos, projetos executivos e complementares e obras, enquanto a Companhia se encarrega de operar o sistema após sua conclusão.

                O presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, lembrou do contrato firmado com o município em que a Companhia se comprometeu com uma série de ações e prazos definidos para o saneamento local. “No que diz respeito a água, a obra de transposição do Rio Tigre segue acontecendo para sanar o problema de racionamento. Quanto ao esgoto, a Corsan dá o primeiro passo ao apresentar a população um modelo inovador em que contrata uma empresa para construir a obra, locar a mesma para a Corsan e ao final de 24 anos receber estes ativos incluindo-os no seu patrimônio”. Segundo ele, esta é uma forma de cumprir o compromisso assumido com o município, ganhar tempo para o início da obra uma vez que ela é antecipada em dois anos e fazer com o que estatal não se endivide, já que para o sistema adotado em Erechim o PAC não custeia a obra.

                O prefeito Paulo Polis frisou que em 48 anos o município de Erechim ficou desassistido em investimentos em saneamento básico. “Este tema foi tratado com a seriedade que ele merece desde 2009, quando decidimos mudar drasticamente os rumos do abastecimento da água e tratamento de esgoto. Elaboramos o Plano de Saneamento que orienta as ações desde então e hoje já temos obras saindo do papel”, comemora.

 

Sistema Misto de Tratamento de Esgoto

                O sistema a ser adotado em Erechim para o tratamento do esgoto é o misto, ou seja, aquele que utiliza a rede pluvial para o transportar o esgoto sanitário. Conforme explica o engenheiro Luiz Carlos Kluznrs, o tratamento deste esgoto se dará através da construção de interceptores que deverão ser instalados ao longo dos arroios que cortam a cidade. São eles que vão direcionar o esgoto para a estação de tratamento, que será construída em uma área próxima ao Rio Tigre.   

 

O que é locação de ativos

                O objeto de licitação pública - na modalidade concorrência nacional - será a locação de ativos do Sistema de Esgotamento Sanitário, precedida de concessão do direito real de uso das áreas e da execução dos projetos executivos e complementares, das obras de implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), redes coletoras, ramais prediais, interceptores e disposição do lodo.

                Desta forma, a contratada deverá construir os ativos do objeto de locação nos termos especificados no edital e, ao final do período, transferi-los à Corsan sem qualquer ônus remanescente. No universo de obras da Companhia,  Erechim foi escolhida  para receber o projeto-piloto da locação de ativos.

 

                Esta modalidade foi a forma encontrada para viabilizar as obras. O valor estimado de execução do empreendimento é de R$ 70 milhões e o tempo máximo de obras para a construção de todo o sistema de 30 meses, sendo que o prazo total do contrato será de 270 meses.