Em 2014, 163 empresas da região se cadastraram para participar desta modalidade de licitação na Prefeitura de Erechim

Com o objetivo de dar mais transparência, agilidade e estimular a participação das empresas locais no processo de contratação de obras e serviços públicos, o governo municipal adotou o Pregão Presencial, em 2009, como carro-chefe nas licitações públicas de Erechim.

Desde então, não só a quantidade de pregões tem aumentado se comparado com as outras modalidades de licitação - como carta convite, tomada de preço, concorrência, pregão eletrônico - como também o número de empresas participantes vem crescendo.

É o que comprovam os dados levantados pela Secretaria Municipal de Administração. De janeiro a junho deste ano, 163 novas empresas se cadastraram junto ao Departamento de Compras e Licitações para poder participar das licitações. Além disso, outras 97 atualizaram o cadastro já existente. Para o secretário-adjunto de Administração, Itamar Dall’ Alba, os números comprovam a credibilidade do governo junto ao meio empresarial. “Primamos pela transparência em todas as ações e nas licitações não é diferente. Temos uma participação ativa da grande maioria das empresas cadastradas, sendo possível contratar com diferentes delas em cada processo realizado”, observa.

É no pregão presencial também que as empresas - não só de Erechim como da região - tem a oportunidade de melhorar o seu orçamento e consequentemente a economia regional. Em 2008, por exemplo, 43 empresas da região participaram do pregão presencial da prefeitura de Erechim, sendo que movimentaram pouco mais de R$ 300 mil. Em 2013, 163 fornecedores  participaram e movimentaram mais de R$ 9 milhões na região. Neste primeiro semestre, 96 empresas do Alto Uruguai já participaram dos pregões presenciais movimentando R$ 5,5 milhões na região.

Economia para os cofres públicos

A realização de pregão presencial para a aquisição de bens e serviços também gera economia aos cofres públicos. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, quase R$ 3 milhões foram economizados com esta modalidade de licitação, ou seja, em 21,39% das compras efetuadas, o valor pago foi menor do que previamente orçado. 

 Conforme o Secretário de Administração de Erechim, Renato Toso, o processo licitatório é obrigatório para todos os órgãos públicos. "A licitação é um procedimento administrativo obrigatório ao poder público para aquisição de bens e serviços". No caso do Pregão Presencial, explica o secretário, a modalidade pode ser utilizada visando a aquisição de bens e serviços comuns, onde a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances verbais, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço. "Para que a população entenda facilmente, trata-se de um leilão às avessas, onde quem der o menor preço vence o certame", reforça Toso. 

Como funciona o Pregão Presencial

A realização do Pregão exige a prévia elaboração da descrição dos itens e do orçamento de mercado, feito através de levantamento de preços médios de no mínimo três empresas, que instrui o processo e promove a instauração da licitação, a verificação da disponibilidade de recursos orçamentários e designação do pregoeiro e respectiva equipe de apoio. Os pregões presenciais devem ter definido a data, a hora e o local e publicado a sua realização com oito dias úteis no site da Prefeitura Municipal e no jornal oficial do município. Na data definida, os fornecedores precisam estar presentes para dar seu lance conferindo maior transparência ao processo.