Ato: 7.451/2024

Ementa: Altera a redação da Lei n.º 7.388, de 12 de Dezembro de 2023, que Institui o Programa de Mediação e Recuperação de Créditos no Município de Erechim e dá outras providências.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 12/04/2024
• Sancionada: 11/04/2024

Ato: 7.452/2024

Ementa: Altera a Lei n.º 7.054/2022, que Institui a Rústica Cidade de Erechim e autoriza a premiação em dinheiro aos participantes.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 12/04/2024
• Sancionada: 11/04/2024

Ato: 117/2024

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando ampliar o número de cargos de Motorista, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 12/04/2024
• Sancionada: 11/04/2024

Ato: 5.781/2024

Ementa: Reajusta tarifa de transporte coletivo urbano, vigente na sede do Município de Erechim/RS.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 09/04/2024
• Sancionada: 05/04/2024

Ato: 7.448/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, visando o cofinanciamento para complementação de serviços médicos e hospitalares.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 05/04/2024
• Sancionada: 03/04/2024

Ato: 7.449/2024

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Dileto Marmentini – Pioneiro.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 05/04/2024
• Sancionada: 03/04/2024

Ato: 7.450/2024

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Benjamim Acco – Vigilante.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 05/04/2024
• Sancionada: 03/04/2024

Ato: 116/2024

Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 046/2022 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, cria os Cargos de Confiança e dá outras providências.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 05/04/2024
• Sancionada: 03/04/2024

Ato: 5.778/2024

Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 02/04/2024
• Sancionada: 01/04/2024

Ato: 5.779/2024

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.123/2021, que Nomeia os membros do Conselho Participativo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Erechim – AGER Erechim.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/04/2024
• Sancionada: 01/04/2024

Ato: 5.780/2024

Ementa: Altera o Decreto n.º 5.638/2023, que Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada – CDFMGC.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 03/04/2024
• Sancionada: 01/04/2024

Ato: 008/2024

Ementa: Altera a Ordem de Serviço n.º 007/2024 que regulamenta o cumprimento da carga horária semanal dos Engenheiros e Arquitetos, do quadro geral de servidores.

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 28/03/2024
• Sancionada: 28/03/2024

Ato: 7.444/2024

Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Oficial de Manutenção, 01 (um) Farmacêutico, 01 (um) Enfermeiro e 02 (dois) Técnicos em Enfermagem para o desenvolvimento das atividades junto à Fundação.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 28/03/2024
• Sancionada: 27/03/2024

Ato: 7.445/2024

Ementa: Autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter temporário, até 10 (dez) Auxiliares de Serviço Gerais, até 10 (dez) Escriturários, até 02 (dois) Oficiais de Manutenção, até 02 (dois) Auxiliares de Almoxarifado e até 30 (trinta) Técnicos de Enfermagem p

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 28/03/2024
• Sancionada: 27/03/2024

Ato: 7.446/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 02 (dois) Enfermeiros, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para execução de ações e serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 28/03/2024
• Sancionada: 27/03/2024

Ato: 7.447/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, até 05 (cinco) Cozinheiras e até 10 (dez) Auxiliares de Disciplina, com carga horária de 40 horas semanais, para atenderem as demandas das Escolas Públicas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 28/03/2024
• Sancionada: 27/03/2024

Ato: 5.777/2024

Ementa: Altera o Decreto n.º 4.253/2015, que Regulamenta o artigo 8.º, combinado com seu § 5.º, da Lei Municipal n.º 4.856/2010, que Consolida a Legislação Tributária e Institui o Código Tributário Municipal.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 01/04/2024
• Sancionada: 27/03/2024

Ato: 007/2024

Ementa: REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS - 30HORAS SEMANAIS

• Espécie: Ordens de Serviço
• Publicação: 26/03/2024
• Sancionada: 26/03/2024

Ato: 5.776/2024

Ementa: Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de 1.312,942m², registrada pela matrícula n.º 20.356, no Município de Erechim-RS, de propriedade de Alcidir José Fuzinatto e Lorien Maria Giacomazzi.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 21/03/2024
• Sancionada: 20/03/2024

Ato: 114/2024

Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 091/2023, que Reestrutura o Instituto Erechinense de Previdência – IEP e dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Erechim.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 21/03/2024
• Sancionada: 20/03/2024

Ato: 115/2024

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e outras providências visando alterações de cargos do Poder Executivo Municipal.

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 21/03/2024
• Sancionada: 20/03/2024

Ato: 5.773/2024

Ementa: Declara situação de emergência em toda a área do Município afetada por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS – COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 20/03/2024
• Sancionada: 18/03/2024

Ato: 5.774/2024

Ementa: Aprova o Regimento Interno do Centro Cultural 25 de Julho.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 21/03/2024
• Sancionada: 18/03/2024

Ato: 5.775/2024

Ementa: Estabelece valores e normativas para a utilização do Centro Cultural 25 de Julho.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 21/03/2024
• Sancionada: 18/03/2024

Ato: 7.443/2024

Ementa: Denomina o Canteiro Central de nossa cidade de Largo Rubem Maurício Safro - Buja.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 15/03/2024
• Sancionada: 13/03/2024

Ato: 5.772/2024

Ementa: procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta e autárquica.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 18/03/2024
• Sancionada: 13/03/2024

Ato: 113/2024

Ementa: Altera a Lei n.º 3.919/2005, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores”, visando ampliar o número de cargos de Médico Pediatra – 40 horas semanais e Médico Pediatra – 20 horas semanais, para atendimento às demandas da Sec

• Espécie: Leis Complementares
• Publicação: 07/03/2024
• Sancionada: 06/03/2024

Ato: 7.442/2024

Ementa: Denomina artéria de nossa cidade de Rua Ivanir Domingos Titon - Empresário.

• Espécie: Leis Executivas
• Publicação: 07/03/2024
• Sancionada: 06/03/2024

Ato: 5.765/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Copas Verdes.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 15/03/2024
• Sancionada: 06/03/2024

Ato: 5.766/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caras Pintadas.

• Espécie: Decretos
• Publicação: 15/03/2024
• Sancionada: 06/03/2024